Turma 7097 - Noções de Direito - 2018/1
ImprimirCurso/Eixo: Eixo Básico
Período: 2
Professor(es): Antônio César Mello
Carga Horária: 68 h
Ano/Semestre: 2018/1
Ementa
Noções gerais de direito público e direito privado. Elementos constitutivos dos Estados e conexões com a Constituição Federal.
Competências
Formar profissionais aptos a viver e defender os valores e princípios, objetivando a justiça, a ética, a moral, a equidade, a igualdade e a liberdade; sensíveis aos movimentos sociais e reflexão crítica; contribuir criativamente para o desenvolvimento da sociedade tocantinense e brasileira e suas necessidades e exigências do seu desenvolvimento e expansão pessoal e comunitária. Assimilação do conteúdo interdisciplinar, permitindo a identificação com seu contexto afetivo, econômico e social, nos múltiplos aspectos da sociedade.
Habilidades
Compreensão dos princípios gerais do Direito; dos direitos e deveres do cidadão dentro do Estado democrático de direito; das funções administrativas dentro do cronograma do Estado. Interpretação dos princípios gerais do direito e aplicação e suas diversas especialidades, na vida e em seus ramos de atuação.
Programa
1. Noções de Direito, conceito. Generalidades.
2. Direito como ciência, distinção entre direito natural e direito positivo.
3. Fontes do direito. Legislação, Jurisprudência, doutrina, costumes, produção negocial.
4. Divisão do Direito: Ramos do Direito Público e do Direito Privado.
5. Classificação das normas jurídicas .
6. Elaboração de normas jurídicas e o processo legislativo.
7. Aplicação das normas jurídicas: vigência, interpretação e integração.
8. Princípios gerais de direito. Conceito. Generalidades.
9. Direito constitucional. Teoria do Estado. Formas do Estado. Elementos constitutivos do Estado. Conceito de constituição, classificação da constituição. Constituição brasileira. Conceito. Generalidades.
10. Direito Administrativo. Histórico. Conceito. Generalidades.Princípios da Administração Publica. Poder da Administração Publica.
11.Direito Processual: Civil e Penal.
12. Direito penal. Histórico. Conceito. Generalidades. Princípios do direito penal. Diferenças fundamentais. Entre dolo e culpa.
13. Direito Internacional Público e Privado.
14. Direito Civil. Histórico. Conceito. Generalidades.
15. Direito Empresarial. Histórico. Conceito.Generalidades.
16. Noções básicas sobre direito de trabalho. Resoluções históricas no mundo.
17. Direitos do Consumidor. Conceito. Princípios. Generalidades.
18. Direito Ambiaental. Conceito. Princípios e Generalidades.
Metodologia
Aulas expositivas e dialogadas. Debates e estudo de casos. Pesquisa e análise de Legislação e Jurisprudência em relação a temas ligados ao conteúdo. Haverá 02 semipresenciais, conforme previsão em calendário acadêmico.
Avaliação
G1- Prova com questões objetiva/subjetiva – valor: 7,0 pontos + 3,0 pontos de trabalho = Total 10 pontos.
G2- Prova com questões objetiva/subjetiva – valor: 7,0 pontos + 3,0 pontos de trabalho = Total 10 pontos .
Substituição de Grau - 10,0
No contexto avaliativo, serão levados em consideração os aspectos de correção ortográfica e gramatical, bem como a participação, assiduidade e pontualidade.
Bibliografia
Básica
BRANCATO, Ricardo teixeira. Instituições de Direito Público e Privado. 12ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
CRISTOFARI, Vitor Emanuel. Introduçao ao Estudo do Direito. Princípios Básicos. Canoas: Ed. Ulbra 1994.
MONTORO, André Franco. Introdução à CIência do Direito. 24ª Ed. São Paulo: RT, 2005.
Complementar
COSTA, José Ribamar da. Noções de Direito do Trabalho. 7ª ed. São Paulo,: LTR, 1997.
BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Cosntituição do Brasil. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
PINHO, Rui Rebelo. NASCIMENTO, Amauri Mascaro do. Instituições de Direito Público e Privado. Introdução ao Estudo do Direito: noções de ética profissional. 20ª ed. Rev. e atual. São Paula: Atlas, 1997
LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 12ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
