Plano de Ensino

Turma 3291 - Direito Civil IV - Contratos - 2011/1

Curso: Direito

Período: 5

Professor(es): Aloísio Alencar Bolwerk

Carga Horária: 68 h

Ano/Semestre: 2011/1

Objetivo

Formar profissionais aptos a viver e defender os valores e princípios gerais do direito, objetivando a justiça, a ética, a moral, a equidade, a igualdade e a liberdade; assumir cargos técnicos jurídicos nas diversas carreiras públicas ou privadas, sensíveis aos movimentos sociais e à dinâmica do direito, com raciocínio jurídico e reflexão crítica; desenvolver a reflexão científica motivadora da produção de conhecimentos jurídicos ensejadores de novos processos de criação do direito; contribuir criativamente para o desenvolvimento da sociedade tocantinense e brasileira, procurando adaptar inovações jurídico-tecnológicas, às necessidades e exigências do seu desenvolvimento e expansão pessoal e comunitária.

Ementa

Teoria Geral dos Contratos: civis, comerciais, administrativos, trabalhistas, internacionais. Estudo da Teoria Geral dos Contratos e seus elementos estruturais. Classificação dos contratos e sua disciplina legal, regulando a transmissão, execução e extinção dos contratos e o exame de suas situações especiais quanto à posição das partes. Análise dos contratos em espécie.

Competências

Ensejar conhecimento da estrutura dos contratos, por meio da dogmática jurídica e da jurisprudência, com possibilidade de aplicação do seu conteúdo aos casos práticos. Propiciar conhecimento interdisciplinar do Direito das Obrigações e dos Contratos em Espécie, permitindo sua identificação com seu contexto econômico e social. Apresentar a noção precisa dos elementos estruturais dos contratos conhecendo e identificando a localização de cada tipo contratual no ordenamento jurídico. Possibilitar a alternância de conhecimentos teóricos, com abordagens práticas, permitindo a segurança necessária para resolver questões da vida cotidiana e garantir seu espaço no mundo do trabalho. Estabelecer relações entre os conteúdos que integram a disciplina, permitindo a compreensão globalizada das obrigações contratuais e extracontratuais, dos contratos em espécie e da responsabilidade civil. Utilizar expressões técnicas de forma adequada e manusear o Código Civil e a consulta jurisprudencial.

Habilidades

Domínio do conteúdo da teoria geral dos contratos e da parte especial concernente ao direito dos contratos. Compreensão científica e prática das regras e dos casos jurídicos. Estabelecer conexões entre a teoria e a prática capacitando o aluno a dar respostas científicas e fundamentadas às questões jurídicas.

Programa

UNIDADE I
Apresentação do professor e dos alunos. Apresentação do conteúdo da disciplina aos alunos, bem como entrega do Programa, com Bibliografia Básica e Complementar. Informações gerais sobre a disciplina e metodologia de avaliação. Localização da disciplina no contexto jurídico.

UNIDADE II
Conceito de Contrato. Requisitos essenciais de validade dos negócios jurídicos. Interpretação dos Contratos.

UNIDADE III
- teoria geral dos contratos
- princípios de direito contratual
- a função social dos contratos
- da formação e conclusão dos contratos: validade, vigência e eficácia

UNIDADEI IV
- a boa-fé objetiva como princípio e como cláusula geral dos contratos
- da estipulação em favor de terceiros e da promessa de fato de terceiro
- dos vícios, da evicção e dos contratos aleatórios
- do contrato preliminar
- da extinção e do distrato
- da cláusula resolutiva

UNIDADE V
- da exceção de contrato não cumprido e da onerosidade excessiva
- a aplicação da teoria da imprevisão: análise interpretativa

UNIDADE VI
- Das espécies de contrato I:
- da compra e venda: disposições gerais e específicas
- das cláusulas especiais da compra e venda (retrovenda, venda a conteto, preferëncia, reserva de domínio)
- da permuta e da doação
- da locação de coisas, do comodato e do mútuo
- da prestação de serviços

UNIDADE VII
- Das espécies de contrato II:
- do depósito
- do mandato (cláusulas gerais e especificas)
- do transporte, do seguro e da fiança
- dos contratos de adesão e o código de defesa do consumidor: análise sobre a pós-modernidade contratual
- a revisão e a nulidade de cláusulas contratuais: uma análise na seara cível e consumerista

Metodologia

Aulas Teóricas: aulas dialogadas e dialetizadas com a utilização de recursos áudios-visuais (quadro-branco e data-show). Utilização do método expositivo, no qual o assunto é apresentado ao acadêmico de forma lógica e estruturada através de exemplos práticos e atuais, podendo haver contestação, discussão e apresentação de novos exemplos bem como questionamentos pertinentes ao tema desenvolvido. Apresentação de trabalhos escritos e em grupo em forma de seminário, com exposição de temas a fim de que os alunos pesquisem e formem sua concepção junto ao assunto apresentado. Atribuição de frequência mediante atividades semi-presenciais nas quais os alunos desenvolverão pesquisas pertinentes à disciplina, devendo postar no Portal da Instituição o trabalho realizado.
Realização de atividade semipresencial.

Avaliação

O processo avaliativo será contínuo (diagnóstico e somativo), por meio de observação quanto à participação, ao interesse e à pontualidade na apresentação e entrega de trabalhos individuais e em grupos. Espera-se que as apresentações orais e/ou por escrito demonstrem conhecimento do conteúdo, coerência, adequação, consciência crítica e postura profissional. Serão utilizados os seguintes instrumentos no decorrer do semestre:

1º Bimestre:

G1: Avaliação teórica – Prova discursiva abrangendo os assuntos abordados durante este bimestre, com peso correspondendo a 7.0 pontos.

Trabalhos avaliativos: Participação em sala de aula (debates e discussões): 1.0 ponto
                                  Trabalho textual: 2.0 pontos

2º Bimestre:

G2: Avaliação teórica – Prova discursiva abrangendo os assuntos abordados durante este bimestre, com peso correspondendo a 7.0 pontos.

Trabalhos avaliativos: Participação em sala de aula (debates e discussões): 1.0 ponto
                                  Trabalho oral (seminário): 2.0 pontos

Substituiçào de grau: Avaliação teórica, abrangendo os conteúdos dos dois bimestres, composta de questões discursivas e com peso 10,0 pontos.

Bibliografia

Básica

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. No curso de direito civil - contratos: teoria geral. 3a ed, São Paulo: Saraiva, 2010.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos. 3a ed., São Paulo: Saraiva, 2010.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. vol. III, São Paulo: Saraiva, 2011.

Complementar

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 27a ed., São Paulo: Saraiva, 2011.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. 26a ed., São Paulo: Saraiva, 2011.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 6a ed., São Paulo: Saraiva, 2011.

RODRIGUES, Silvio. Dos contratos e das declarações unilaterais da vontade. Vol. III, São Paulo: Saraiva, 2003.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: contratos. 5a ed., São Paulo: Atlas, 2005.