Turma 3006 - Direito Civil I - Parte Geral - 2020/1


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 2

Professor(es): Dagmar Albertina Gemelli

Carga horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/1

Ementa

Direito Civil: características e princípios fundamentais. Sujeitos de direitos: personalidade jurídica. Pessoas naturais: estado e capacidade; incapacidades; emancipação; domicílio e residência; morte e ausência; registro civil de pessoas naturais. Direitos da Personalidade. Pessoas jurídicas: natureza; classificação; limites da personalidade jurídica e desconsideração desta; registro civil de pessoas jurídicas. Objeto de direito: os bens e suas classificações; o patrimônio geral e patrimônios especiais. Fatos jurídicos, atos jurídicos, atos ilícitos e negócios jurídicos: caracterização. O negócio jurídico e seus elementos constitutivos: essenciais e acidentais (condição, termo e modo). Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo e fraude contra credores. Extinção de direitos: prescrição e decadência. Prova de atos e negócios jurídicos.

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