Turma 3013 - Direito Processual Civil I - 2020/1


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 5

Professor(es): Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves

Carga horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/1

Ementa

Parte Geral do CPC (Livro III): sujeitos do processo - partes e procuradores (capacidade processual, deveres das partes e procuradores, responsabilidade das partes por dano processual: despesas, honorários advocatícios e multas), gratuidade da justiça – procuradores, sucessão das partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros (assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae), juiz (responsabilidade, impedimentos e suspeição) e auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública, defensoria pública (Livro IV): atos processuais (forma, tempo e lugar), prazos, comunicação dos atos processuais (citação cartas e intimação), nulidades, distribuição e registro e do valor da causa.

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