Turma 3020 - Direito Empresarial I - 2020/1


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 4

Professor(es): Paulo Benincá

Carga horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/1

Ementa

Evolução Histórica: do Direito Comercial ao Direito de Empresa. Teoria Subjetivista, Teoria dos Atos do Comércio e Teoria da Empresa. Conceito de Direito Empresarial: características, autonomia e fontes. Empresário: conceito, condições para o exercício e proibições. Registro da atividade. Livros empresariais. Escrituração contábil. Estabelecimento empresarial. Ponto empresarial. Nome empresarial. Direito societário. Sociedade: personalidade jurídica e efeitos. Desconsideração da personalidade jurídica. Classificação. Responsabilidade da sociedade e dos sócios. Constituição das sociedades em geral. Sociedades em espécie. Sociedades não personificadas. Sociedades em comum. Sociedade em conta de participação. Sociedade simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade por ações. Propriedade Industrial.

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