Turma 3021 - Direito Civil V - Família - 2020/1


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 6

Professor(es): Antônio César Mello

Carga horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/1

Ementa

Direito das Famílias, Princípios do Direito das Famílias, Esponsais ou Promessa de Casamento, Casamento, Habilitação, Parentesco, Impedimentos Matrimoniais, Ineficácia do Casamento, Celebração e Prova do Casamento, Efeitos Jurídicos do Casamento, Regime de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Filiação, Dissolução da Sociedade Conjugal, Poder Familiar, Guarda Unilateral e Compartilhada, Alienação Parental, Alimentos, Adoção, Tutela, Curatela e Ausência.

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