Turma 3024 - Direito Processual Civil III - 2020/1


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 7

Professor(es): Geraldo Divino Cabral

Carga horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/1

Ementa

Parte Especial (Livro I): tutela de conhecimento e executiva (diferenciação). Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença (execução de títulos executivos judiciais). Cumprimento provisório e definitivo da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa (Livro II). Processo de Execução (partes, competência, requisitos, títulos executivos extrajudiciais, exigibilidade, responsabilidade patrimonial, espécies de execução (execução para a entrega de coisa, execução da obrigação de fazer e de não fazer, execução por quantia certa: penhora, avaliação, depósito, expropriação de bens, satisfação do crédito, execução contra a Fazenda Pública, execução de alimentos) embargos à execução, suspensão e extinção do processo de execução. Execução por quantia certa contra devedor insolvente: CPC/73. (Livro II – procedimentos especiais): ação de embargos de terceiro e ação monitória.

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