Turma 3028 - Direito Processual Civil IV - 2020/1


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 8

Professor(es): Geraldo Divino Cabral

Carga horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/1

Ementa

Do processo nos Tribunais: Uniformização da Jurisprudência, Declaração de Inconstitucionalidade, Homologação da Sentença Estrangeira e Ação Rescisória. Recursos: Teoria Geral. Recurso x Ação de Impugnação Autônoma. Dos recursos em Espécie: Apelação. Agravo. Embargos Infringentes, Embargos de Declaração, Recurso Ordinário, Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência. Ordem dos Processos no Tribunal.

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