Turma 3030 - Direito do Trabalho I - 2020/1

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Curso: Direito

Período: 6

Professor(es): Fabiana Luiza Silva Tavares

Carga Horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/1

Objetivo

Formar profissionais aptos a viver e defender os valores e princípios gerais do direito, objetivando a justiça, a ética, a moral, a equidade, a igualdade e a liberdade; assumir cargos técnicos jurídicos nas diversas carreiras públicas ou privadas, sensíveis aos movimentos sociais e à dinâmica do direito, com raciocínio jurídico e reflexão crítica; desenvolver a reflexão científica motivadora da produção de conhecimentos jurídicos ensejadores de novos processos de criação do direito; contribuir criativamente para o desenvolvimento da sociedade tocantinense e brasileira, procurando adaptar inovações jurídico-tecnológicas, às necessidades e exigências do seu desenvolvimento e expansão pessoal e comunitária.

Ementa

História, evolução, conceitos, fontes e estrutura do direito do trabalho. Princípios. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. Formação, execução, alteração, suspensão, interrupção, justa causa e extinção do contrato individual do trabalho. Contraprestação do trabalho. Jornada de trabalho. Férias. Flexibilização do Direito do Trabalho. Jurisprudência do TST.

Competências

Oferecer aos estudantes do curso de Direito, por meio da livre reflexão e critica, subsídios teóricos a respeito do Direito do Trabalho, tendo em vista que esta disciplina lhe confere os caminhos necessários para o auto–aprendizado em que este é sujeito do processo, aprendendo a pesquisar e a sistematizar o conhecimento obtido, transformando em uma atuação comprometida com o desenvolvimento sustentável do Tocantins.

Habilidades

• Promover uma formação profissional interdisciplinar e humanística, que permita sólido conhecimento dos aportes teóricos e prático da disciplina, levando em consideração os aspectos geográficos, político-econômicos, construindo conhecimentos, exercitando habilidades e atitudes pertinentes ao operador do Direito;
• Habilitar o aluno a interpretar as leis do trabalho e a refletir sobre os direitos fundamentais do trabalhador, transformando os conhecimentos apreendidos em resultados práticos na negociação e resolução de problemas nas esferas extrajudiciais e judiciais;
• Firmar conceitos e discorrer com conteúdo e lógica sobre os princípios gerais e as normas a eles relacionadas de cada um dos itens do respectivo conteúdo, integrando o ensino com a pesquisa e extensão;
• Possibilitar ao educando formação crítica acerca dos institutos do direito material do trabalho, despertando-lhe a capacidade de inserir-se nos processos de transformação da sociedade;
• Conhecer cada um dos institutos trabalhistas estudados no semestre, dominando esses mecanismos para o exercício da cidadania em toda a sua plenitude;
• Desenvolver a capacidade de comunicar-se, fazer sínteses e elaborações teóricas, aliada à preparação para a prática profissional;
• Tornar o estudante competente para desenvolver suas atividades junto ao Núcleo de Prática Jurídica;
• Apropriar-se conceitualmente dos princípios, institutos e regras juslaborativas; para que decidida com maturidade o tema, para o desenvolvimento do seu Trabalho de Conclusão de Curso;
• Desenvolver postura ético-profissional adequada, superando da dicotomia entre dimensões técnicas e dimensões humanas, integrando ambas em uma formação integral do estudante, para a defesa dos direitos e interesses que lhe forem confiados

Programa

-Apresentação da disciplina. Formas de avaliação. Formação e evolução do Direito do Trabalho.
-Formação e evolução do Direito do Trabalho. Direito do Trabalho: conceito, denominação, divisão interna, autonomia, taxonomia e flexibilização.
- Princípios do direito do Trabalho.
-Fontes do direito do trabalho. Interpretação e aplicação do direito do trabalho.
-Aplicação da norma trabalhista no tempo, no espaço e quanto às pessoas. Prescrição e decadência no direito do trabalho.
-Decadência. Direito do trabalho e direitos fundamentais do trabalhador.
-Direitos constitucionais do trabalhador.
-Relação de trabalho e de emprego.
-Contrato de trabalho.
-O Empregado.
-O empregador.
-Jornada de trabalho, duração e intervalos.
-Férias.
-Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

Metodologia

A metodologia prevê a integração da relação professor-estudantes e se estabelece a partir dos pressupostos de que a realidade social é mais bem compreendida se as análises conceituais forem indissociadas do cotidiano empírico em que esta realidade é produzida, para isso usaremos a seguinte estratégia metodológica:

• Aulas expositivas sobre os assuntos da ementa. Debates em sala de aula no curso das aulas expositivas. Seminários e outras atividades de caráter complementar;
• Produção de textos a partir da leitura dos conteúdos e das exposições, permitindo ao aluno a capacidade de sistematização das idéias e estimular o poder de argumentação;
• Estudo de casos e resoluções de questões.
• Resolução de questões sobre o direito trabalhista do Exame de Ordem e concursos públicos das carreiras jurídicas (Magistratura, Ministério Público, Advocacia Geral da União, etc.).
• Estudo de alguns casos através das web atividades.

Avaliação

Concebida como parte integrante do curso, a avaliação acontecerá em todos os momentos, sob diversos instrumentos e procedimentos avaliativos e estará vinculada a todos os princípios e objetivos que a fundamentam. O foco da avaliação será o continuo desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem e suas reais condições de realização.
No que se refere à AVALIAÇÃO do processo ensino-aprendizagem, teremos por parâmetros:

A avaliação será feita por intermédio de provas escritas e outros trabalhos a serem desenvolvidos ao longo do semestre letivo, conforme as especificações a seguir:
• PROVA ESCRITA (individual): 2 provas( G1 e G2), conforme as datas previstas em calendário acadêmico. A avaliação de G1 será composta por questões dissertativas e questões objetivas (valor total: 8,0 pontos); e a avaliação de G2 será composta por questões dissertativas e questões objetivas (valor total: 7,0 pontos).
• TRABALHOS: Trabalhos individuais e em grupo – seminários temáticos e resoluções de questões. (Para a nota de G1 até 2.0 pontos de trabalho e para a nota de G2 até 3,0 pontos de trabalho)

A prova de Substituição versará sobre todo o conteúdo da ementa valendo 10,0 pontos, conforme o calendário acadêmico.
Será aprovado o aluno que tiver pelo menos 75% de freqüência e média mínima a 6,0 (seis) nas avaliações parciais.

TODAS AS AVALIAÇÕES SERÃO REALIZADAS SEM CONSULTA.

Bibliografia

Básica

GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho - 11. ed., rev., atual. e ampliada - 2017
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho - 13. ed. - 2014
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho - 30. ed., atual. - 2014
BARROS, Alice Monteiro de Curso de direito do trabalho. 9. Ed. São Paulo: LTR, 2013.
MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. CLT Interpretada. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho : história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 25. ed. São Paulo : Saraiva, 2010.

Complementar

CARRION, Valentim. Comentários à consolidação das Leis do trabalho. 38. Ed. São Paulo : RT, 2013.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho : relações individuais, sindicais e coletivas de trabalho - Martinez, Luciano - 2. ed. - 2011.
FREDIANE, Yone. Direito do Trabalho. Barueri: Manole, 2011.
GOMES, Orlando. Curso de direito do trabalho: de acordo com a Constituição de 1988; revista e atualizada por Augusto Rodrigues Pinto. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
MARTINS, Sergio Pinto.Direito do trabalho. 30ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de direito do trabalho. 9. ed. rev. e atual. , 3ª tiragem Curitiba : Juruá, 2004. 497 p.

Material Digital

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