Turma 3131 - Estágio Supervisionado I - Civil - 2020/1

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Curso: Direito

Período: 7

Professor(es): Vinicius Pinheiro Marques

Carga Horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/1

Objetivo

Formar profissionais aptos a viver e defender os valores e princípios gerais do direito, objetivando a justiça, a ética, a moral, a equidade, a igualdade e a liberdade; assumir cargos técnicos jurídicos nas diversas carreiras públicas ou privadas, sensíveis aos movimentos sociais e à dinâmica do direito, com raciocínio jurídico e reflexão crítica; desenvolver a reflexão científica motivadora da produção de conhecimentos jurídicos ensejadores de novos processos de criação do direito; contribuir criativamente para o desenvolvimento da sociedade tocantinense e brasileira, procurando adaptar inovações jurídico-tecnológicas, às necessidades e exigências do seu desenvolvimento e expansão pessoal e comunitária.

Ementa

Trabalhos simulados e orientados: prática jurídica civil, forense e não forense. Elaboração de peças processuais: iniciais, contestações, réplicas e demais intervenções processuais, envolvendo os diversos procedimentos de natureza cível e de Direito de Família. Análise de autos findos. Treinamento prático-profissional onde o aluno possa exercitar as diversas funções dos operadores jurídicos na área civil. Simulação de audiências. Estágio supervisionado conforme Diretrizes Nacionais dos Cursos de Direito.

Competências

Ao final do semestre, o acadêmico deverá estar preparado para dominar com competência a prática jurídica civil, notadamente quanto à elaboração de peças dos institutos forenses e trabalhados nesta disciplina.

Habilidades

* aplicar os institutos jurídicos da área cível de direito material;
* conhecer as regras do direito processual e aplicá-los à prática cível;
* demonstrar domínio da linguagem jurídica;
* utilizar a linguagem de forma adequada e clara, como instrumento do direito;
* preparar-se para as atividades do estágio real junto ao escritório que presta assistência judiciária gratuita (SAJULP).

Programa

Estudo de processos reais e elaboração de petições a partir de casos simulados: 1) Procuração e Substabelecimento; 2) Petição Inicial "simples"; 3) Petição inicial com pedido de "tutela provisória"; 4) Contestação; 5) Impugnação à contestação ou réplica.

Metodologia

A primeira semana de aula será destinada para apresentação e discussão do plano de ensino, com foco no cronograma de atividades a serem realizadas pelo acadêmico e sistema de avaliação. A partir da segunda semana de aula o estágio supervisionado transcorrerá do seguinte modo: I) na primeira parte da aula será realizada uma explanação teórica para relembrar conceitos e requisitos de uma determinada peça processual; II) na segunda parte da aula será realizada uma atividade simulada da peça processual objeto de estudo; III) ao final de cada unidade simulada será realizado um "teste" sem consulta ao código e com questões objetivas. No final do semestre letivo haverá uma prova semelhante à peça prático profissional exigido pelo Exame de Ordem da OAB.

Avaliação

A avaliação será contínua e sistemática consubstanciada no seguinte modo. Inicialmente haverá 5 (cinco) atividades simuladas para elaboração das respectivas peças processuais, onde para cada uma poderá ser atribuída até 0,5 (meio) ponto, totalizando o valor de 2,5 pontos. O aluno deverá fazer o protocolo da peça no CONECTA, conforme as correções apontadas pelo professor. A não apresentação da petição no tempo hábil importará na aplicação da nota 0,0 (zero) e registro de falta (F) no diário de frequência. Ao final de cada simulado, haverá um "teste" com questões objetivas, sem consulta ao código, onde cada "teste" terá o valor de 0,5 (meio) ponto, totalizando o valor de 2,5 pontos. Ao final das cinco atividades (peças simuladas e testes), conforme em data previamente estipulada no cronograma de atividades, haverá uma prova escrita (valor: 5,0 pontos) seguindo os moldes da segunda fase do exame de ordem da OAB. Para cálculo da nota final serão somados os pontos obtidos nas cinco atividades e mais a nota da prova escrita, onde, para obter a aprovação, o aluno deverá ter nota igual ou superior a 6,0 pontos e frequência mínima de 75% das atividades. Por se tratar de estágio supervisionado não haverá prova substitutiva.

Bibliografia

Básica

ARAÚJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática No Processo Civil – Cabimento, Ações Diversas, Competência, Procedimentos, Petições e Modelos. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
CHACON, Luiz Fernando Rabelo. Manual de Prática Forense Civil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
TARTUCE, Fernanda. Manual da Prática Civil. 10. ed. São Paulo: Método, 2014.

Complementar

LUZ, Valdemar P. da. Manual do Advogado. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
LUZ, Valdemar P. da. Manual do Estagiário. Barueri, Manole, 2012.
MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Código de Processo Civil Interpretado. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Código Civil Interpretado. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
SPOLIDORO, Luiz Cláudio Ameris. Manual prático do processo civil nas audiências: doutrinas, jurisprudência, súmulas, enunciados. São Paulo: Lejus, 2010.

Material Digital

No portal da disciplina (em materiais didáticos) foram disponibilizados livros e códigos de processo civil comentados atualizados de acordo com o CPC/2015.

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