Turma 3219 - Direito Processual Civil II - 2020/1


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 6

Professor(es): Marcelo Amaral da Silva

Carga horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/1

Ementa

Parte Geral do CPC (Livro V): tutela provisória (tutela de urgência e tutela de evidência), formação, suspensão e extinção do processo – Parte Especial (Livro I): processo de conhecimento. Procedimento comum: petição inicial (requisitos, pedido, indeferimento), improcedência liminar do pedido, audiência de conciliação ou de mediação, contestação, revelia, providência preliminares e saneamento do processo, julgamento conforme o estado do processo, audiência de instrução e julgamento, provas (produção antecipada da prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, documental: valor, arguição de falsidade, produção e documentos eletrônicos, testemunhal, pericial, inspeção judicial), sentença e coisa julgada, julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Processo judicial eletrônico – Lei n° 11.419/06. (Livro Complementar, art. 1.048): Procedimento sumaríssimo: JEC (Juizados Especiais das justiças estadual e federal e da Fazenda Pública). Prioridade de tramitação de procedimentos judiciais que envolvem pessoas idosa ou portadora de doença grave.

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