Turma 3233 - Direito Civil VII - Coisas - 2020/1


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 8

Professor(es): Carlos Victor Almeida Cardoso Junior

Carga horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/1

Ementa

Posse e propriedade. Conceito, evolução, classificação e conteúdo. Função social da propriedade. Direitos reais e pessoais. Da posse: classificação, efeitos, aquisição e perda. Da propriedade. Poderes do proprietário. Da usucapião. Da propriedade imóvel. Da desapropriação. Da ocupação. Da comissão, adjunção e da tradição. Do condomínio. Da propriedade resolúvel. Da propriedade literária, científica e artística. Da enfiteuse. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habilitação. Das rendas constituídas sobre imóveis. Do compromisso. Dos direitos reais de garantia. Do penhor. Da hipoteca. Do registro de imóveis.

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