Turma 3005 - Direito Constitucional II - 2020/2


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 3

Professor(es): Sinvaldo Conceição Neves

Carga horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/2

Ementa

A separação espacial do Poder. Divisão orgânica do Poder: Legislativo, Executivo e Judiciário – funções e garantias de seus membros. Processo Legislativo. Ministério Público. Funções Essenciais à Justiça. Defesa do Estado e das Instituições Financeiras. Tributação e Orçamento. Ordem Econômica e Financeira.

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