Turma 3006 - Direito Penal I - 2020/2


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 3

Professor(es): Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais

Carga horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/2

Ementa

Estudo do Direito Penal e as garantias fundamentais preconizadas na Constituição. Métodos e evolução do Direito Penal e sua relação com outras disciplinas. Teoria da Lei Penal. Aplicação da Lei Penal: tempo, espaço em relação às pessoas. Introdução à Teoria Geral do delito: análise do fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade). Sujeitos e objetos do crime. Classificação dos crimes. Ilicitude e culpabilidade, e causas de exclusão, seguindo uma continuidade lógica ao estudo dos componentes do delito. Concurso de pessoas e suas implicações.

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