Turma 3007 - Teoria Geral do Processo - 2020/2


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 5

Professor(es): Sinvaldo Conceição Neves

Carga horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/2

Ementa

Parte Geral do CPC (Livro I): normas processuais civis (normas fundamentais e aplicação das normas processuais) – normas fundamentais do processo civil; aplicação das normas processuais (Livro II): função jurisdicional (jurisdição e ação); limites da jurisdição nacional e cooperação: limites da jurisdição nacional e cooperação internacional (auxílio direto, carta rogatória), competência interna (competência, modificação da competência, incompetência) e cooperação nacional.

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