Turma 3008 - Direito Civil II - Obrigações - 2020/2


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 3

Professor(es): Paulo Benincá

Carga horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/2

Ementa

Introdução ao Direito das Obrigações. Noções gerais; elementos constitutivos das obrigações; principais distinções. Estrutura da relação obrigacional. Fontes da obrigação. Obrigação natural. Obrigações reais. Classificação das Obrigações. Transmissão das obrigações. Do pagamento. De quem deve pagar, daqueles a quem se deve pagar; do objeto de pagamento e sua prova, do lugar do pagamento; do tempo do pagamento. Modos de extinção das obrigações sem pagamento: Da Dação em Pagamento, Novação, compensação, transação, confusão, remissão, cessão de crédito, cessão de contrato, Da Remissão das dívidas. Conseqüência da inexecução das obrigações: Perdas e Danos, Juros Legais, Cáusula Penal, Arras ou Sinal.

Ver Plano de Ensino Completo

Selo da responsabilidade social
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE PALMAS
Avenida Teotônio Segurado 1501 Sul Palmas - TO CEP 77.019-900
Fone: (63) 3219 8000