Turma 3009 - Direito Constitucional III - 2020/2


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 10

Professor(es): Sinvaldo Conceição Neves

Carga horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/2

Ementa

A doutrina dos direitos fundamentais e sua evolução. Eficácia. Os direitos fundamentais na Constituição Federal. Direitos Sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos. Partidos Políticos. Remédios Constitucionais. Inconstitucionalidade: conceito e espécies. Controle de Constitucionalidade: teoria geral, formas de controle no Brasil e as ações específicas.

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