Turma 3036 - Direito Processual do Trabalho I - 2020/2

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Curso: Direito

Período: 8

Professor(es): Larisse Rodrigues Prado

Carga Horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/2

Objetivo

Formar profissionais aptos a viver e defender os valores e princípios gerais do direito, objetivando a justiça, a ética, a moral, a equidade, a igualdade e a liberdade; assumir cargos técnicos jurídicos nas diversas carreiras públicas ou privadas, sensíveis aos movimentos sociais e à dinâmica do direito, com raciocínio jurídico e reflexão crítica; desenvolver a reflexão científica motivadora da produção de conhecimentos jurídicos ensejadores de novos processos de criação do direito; contribuir criativamente para o desenvolvimento da sociedade tocantinense e brasileira, procurando adaptar inovações jurídico-tecnológicas, às necessidades e exigências do seu desenvolvimento e expansão pessoal e comunitária.

Ementa

Conceito, princípios, formas de soluções dos conflitos laborais. Organização e competência da justiça do trabalho. Dissídio individual: petição inicial, resposta do réu, reconvenção, audiência, produção de prova, sentença e coisa julgada. Recursos e execução.

Competências

Capacitar o acadêmico como profissional competente, capaz de atuar perante o Judiciário utilizando o Processo do Trabalho com desenvoltura em todas as situações práticas.
Formar um profissional com capacidade de debater, pesquisar, ter raciocínio lógico, de fazer sínteses e elaborações teóricas, de articular conhecimentos em torno de campos de saber afins. Familiarizar o acadêmico com a legislação, manuseio de códigos, Constituição Federal e CLT, CPC como fonte subsidiária, nos assuntos pertinentes ao Processo do Trabalho. Estimulá-lo ao raciocínio e as amplas possibilidades de postular, defender, argüir o que for possível e necessário na defesa de uma tese. Aproximá-lo nos conceitos, vocabulário, procedimentos técnicos e jurídicos nos temas pertinentes à fase de sentença em matéria trabalhista, aproximando-o dos institutos, princípios, forma, prazos, pressupostos e efeitos do Processo Trabalhista.

Habilidades

Desenvolvimento da produção de conhecimento e a possibilidade de compreender a problematização da realidade social e a tomada de decisões para a solução de problemas.

Programa

1. Direito Processual do Trabalho: Conceito. Princípios e características diferenciadoras. Princípios constitucionais fundamentais. Formas de solução de conflitos. Competência da Justiça do Trabalho: Material, Territorial e Funcional.
Organização Judiciária da Justiça do Trabalho: Das Varas, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, seu funcionamento, jurisdição e competência. A corregedoria. Os Juízos de Direito, Ministério Público do Trabalho.
2. Processo e Procedimento. Procedimento Ordinário, Procedimento sumaríssimo e Procedimento Sumário. Peculiaridades dos Procedimentos Sumaríssimo e Sumário.
3. Dissídios Individuais: Partes: capacidade processual, legitimidade, representação, substituição, litisconsórcio e intervenção de terceiros. Reclamação: Jus Postulandi.
4. Defesa: Exceções, preliminares, mérito, e reconvenção. Comunicação dos atos processuais: citação, notificação, forma, local. Nulidade dos atos Processuais: noções gerais. Preclusão: conceito, tipos, e distinção entre perempção, decadência e prescrição. Audiência: Conciliação, instrução e julgamento. Arquivamento, revelia e confissão.
5. Provas: objeto, conceito e classificação, ônus, valorização. Interrogatório: confissão e consequências. Documentos: oportunidade da juntada, incidente de falsidade. Prova Técnica: sistemática da realização das perícias, apresentação do laudo, oitiva de perito. Testemunhas: número, compromisso, impedimentos, oportunidade de arguição de contradita, condução de testemunha. Arbitramento como prova. Inspeção Judicial.
6. Dissídios Coletivos: Conceito e classificação. Competência. Dissídio coletivo originário e Revisional. Poder normativo. Condição da ação. Procedimentos. Recursos. Ação de cumprimento.
7. Sentença: Classificação, requisitos, efeitos, nulidade, anulabilidade, inexistência, publicação, intimação, forma e coisa julgada.
8. Web Atividades.

Metodologia

As abordagens temáticas serão desenvolvidas de forma contextualizada, através de aulas expositivas e dialogadas, de acordo com a realidade prática, considerando interesses, participação e convicção no sentido de provocar e desenvolver o pensamento crítico, promovendo, uma aprendizagem significativa onde o conteúdo apresentado possa ser trabalhado, refletido e reelaborado pelo aluno.
Durante o ano de 2020 esta disciplina será realizada através do processo remoto de aprendizagem com base nos conceitos estabelecidos no Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020, e Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020.

Avaliação

A avaliação será composta por:
G1= prova escrita com perguntas discursivas e objetivas (valor 8.0) + trabalhos realizados em sala (valor 2.0).
G2= prova escrita com perguntas discursivas e objetivas (valor 7.0) + trabalhos desenvolvidos em sala (valor 3.0).
Substituição de Grau = Prova escrita única, onde será cobrado todo o conteúdo trabalhado durante o semestre (valor 10.0)

Obs: Não serão aceitos trabalhos entregues fora do prazo.

Bibliografia

Básica

SARAIVA, Renato. Curso de direito processual do trabalho. 14. ed., rev., atual. e ampl. 2017.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito processual do trabalho. 6. ed. , Rev. a Atual. 2017.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 12. ed. 2014.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. 28ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 35. Ed. São Paulo: Atlas, 2014

Complementar

ALMEIDA, André Luiz Paes de Almeida. Direito do Trabalho: material, processual e legislação especial. 9ª ed. São Paulo: Rideel, 2011. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. 14ª ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 5ª ed. São Paulo: LTR, 2007.
MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. CLT Interpretada. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
MALTA, Christóvão Piragibe Tostes. Prática do processo trabalhista. 36. Ed. São Paulo: LTR, 2012.

Material Digital

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