Turma 3098 - Estágio Supervisionado II - Civil - 2020/2

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Curso: Direito

Período: 8

Professor(es): Vinicius Pinheiro Marques

Carga Horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/2

Objetivo

Formar profissionais aptos a viver e defender os valores e princípios gerais do direito, objetivando a justiça, a ética, a moral, a equidade, a igualdade e a liberdade; assumir cargos técnicos jurídicos nas diversas carreiras públicas ou privadas, sensíveis aos movimentos sociais e à dinâmica do direito, com raciocínio jurídico e reflexão crítica; desenvolver a reflexão científica motivadora da produção de conhecimentos jurídicos ensejadores de novos processos de criação do direito; contribuir criativamente para o desenvolvimento da sociedade tocantinense e brasileira, procurando adaptar inovações jurídico-tecnológicas, às necessidades e exigências do seu desenvolvimento e expansão pessoal e comunitária.

Ementa

Trabalhos simulados orientados de prática jurídica civil, forense e não forense, em grau recursal. Elaboração de peças práticas: apelação, agravo, embargos à execução. Análise em autos findos. Assistência a sessões perante os Tribunais nas Câmaras Cíveis e Turmas Recursais do Juizado Especial Cível. Estudo prático da jurisprudência e do direito sumular cível - TJs, STJ, STF e TRF. Simulação de sessões, onde o aluno possa exercitar as funções dos diversos operadores jurídicos, na área específica. Visitas orientadas ao Tribunal de Justiça. Estágio curricular supervisionado conforme Diretrizes Nacionais do Curso de Direito.

Competências

Ao final do semestre, o acadêmico deverá estar preparado para dominar com competência a prática jurídica civil, notadamente quanto à elaboração de peças dos institutos forenses e trabalhados nesta disciplina.

Habilidades

* conhecer as regras do direito processual e aplicá-los à prática cível;
* demonstrar domínio da linguagem jurídica;
* utilizar a linguagem de forma adequada e clara, como instrumento do direito;
* preparar-se para as atividades do estágio real junto ao escritório que presta assistência judiciária gratuita (SAJULP).

Programa

Estudo de processos reais e elaboração de recursos a partir de casos simulados: 1) Embargos de Declaração; 2) Apelação; 3) Agravo de Instrumento; 4) Recurso Ordinário; 5) Recurso Especial.

Metodologia

Durante o ano de 2020 esta disciplina será realizada através do processo remoto de aprendizagem com base nos conceitos estabelecidos no Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020, e Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020. Os encontros para apresentação e discussão dos casos simulados, bem como para correção das peças processuais serão realizadas pelo google meet e gravados. Os protocolos das peças realizadas serão feitos na plataforma CONECTA conforme cronograma de execução das atividades simuladas previstos no planejamento dos conteúdos.
A primeira semana de aula será destinada para apresentação e discussão do plano de ensino, com foco no cronograma de atividades a serem realizadas pelo acadêmico e sistema de avaliação. A partir da segunda semana de aula o estágio supervisionado transcorrerá do seguinte modo: I) na primeira parte da aula será realizada uma explanação teórica para relembrar conceitos e requisitos de uma determinada peça processual; II) na segunda parte da aula será apresentada e discutida uma atividade simulada da peça processual objeto de estudo, sendo concedido prazo para o aluno cumprir a atividade uma vez que esta tem caráter avaliativo; III) na aula seguinte serão analisadas questões objetivas de concursos públicos e provas da OAB que envolveram o tema da peça processual analisada na aula anterior. No final do semestre letivo haverá uma prova semelhante à peça prático profissional exigido pelo Exame de Ordem da OAB.

Avaliação

A avaliação será contínua e sistemática consubstanciada no seguinte modo. Inicialmente haverá 5 (cinco) atividades simuladas para elaboração das respectivas peças processuais, onde para cada uma poderá ser atribuída até 1,0 (um) ponto, totalizando o valor de 5,0 (cinco) pontos. O aluno deverá fazer o protocolo da peça no CONECTA, conforme as correções apontadas pelo professor. A não apresentação da peça processual no tempo hábil importará na aplicação da nota 0,0 (zero) e registro de falta (F) no diário de frequência. Ao final das cinco atividades (peças simuladas), conforme em data previamente estipulada no cronograma de atividades, haverá uma prova escrita (valor: 5,0 pontos) seguindo os moldes da segunda fase do exame de ordem da OAB. Para cálculo da nota final serão somados os pontos obtidos nas cinco atividades e mais a nota da prova escrita, onde, para obter a aprovação, o aluno deverá ter nota igual ou superior a 6,0 pontos e frequência mínima de 75% das atividades. Por se tratar de estágio supervisionado não haverá prova substitutiva.

Bibliografia

Básica

ARAÚJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática No Processo Civil – Cabimento, Ações Diversas, Competência, Procedimentos, Petições e Modelos. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
CHACON, Luiz Fernando Rabelo. Manual de Prática Forense Civil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
TARTUCE, Fernanda. Manual da Prática Civil. 10. ed. São Paulo: Método, 2014.

Complementar

LUZ, Valdemar P. da. Manual do Advogado. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
LUZ, Valdemar P. da. Manual do Estagiário. Barueri, Manole, 2012.
MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Código de Processo Civil Interpretado. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Código Civil Interpretado. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
SPOLIDORO, Luiz Cláudio Ameris. Manual prático do processo civil nas audiências: doutrinas, jurisprudência, súmulas, enunciados. São Paulo: Lejus, 2010.

Material Digital

No portal da disciplina (em materiais didáticos) foram disponibilizados livros e códigos de processo civil comentados atualizados de acordo com o CPC/2015.

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