Turma 3240 - Direito Processual Civil V - 2020/2


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 8

Professor(es): Geraldo Divino Cabral

Carga horária: 34 h

Ano/Semestre: 2020/2

Ementa

- Parte Especial – processo de conhecimento (Livro II: procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária) – Procedimentos de jurisdição contenciosa: ação de consignação em pagamento, ação de exigir contas, ações possessórias, usucapião (ação judicial e procedimento administrativo), ação de divisão e de demarcação de terras particulares, ação de dissolução parcial de sociedade, ação de inventário e partilha, ação de oposição, ação de habilitação, ações de família, ação de homologação do penhor legal, ação de regulação de avaria grossa, ação de restauração de autos, Procedimentos de jurisdição voluntária: notificação e interpelação, alienação judicial, ação de divórcio e da separação consensuais, extinção consensual da união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio, testamentos e codicilos, herança jacente, bens dos ausentes, coisas vagas, interdição/curatela e disposição comum à tutela, organização e fiscalização das Fundações, ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo.

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