Turma 3242 - Estágio Supervisionado III - Sajulp - 2020/2

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Curso: Direito

Período: 9

Professor(es): Denise Cousin Souza Knewitz

Carga Horária: 68 h

Ano/Semestre: 2020/2

Objetivo

Formar profissionais aptos a viver e defender os valores e princípios gerais do direito, objetivando a justiça, a ética, a moral, a equidade, a igualdade e a liberdade; assumir cargos técnicos jurídicos nas diversas carreiras públicas ou privadas, sensíveis aos movimentos sociais e à dinâmica do direito, com raciocínio jurídico e reflexão crítica; desenvolver a reflexão científica motivadora da produção de conhecimentos jurídicos ensejadores de novos processos de criação do direito; contribuir criativamente para o desenvolvimento da sociedade tocantinense e brasileira, procurando adaptar inovações jurídico-tecnológicas, às necessidades e exigências do seu desenvolvimento e expansão pessoal e comunitária.

Ementa

Exercício da prática efetiva, com fundamento no Estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil - Lei 8.906/94) e Código de Ética e Disciplina da OAB, de acordo com a legislação processual em todas as áreas, através de atividades reais na área cível, criminal (crimes de baixo potencial ofensivo), trabalhistas (reclamações de até três salários mínimos) e previdenciários, na elaboração de instrumentos jurídicos, tais como: inicial, contestação, exceção, reconvenção, execução, embargos à execução, embargos de terceiros, justificação, alimentos, divórcios, sucessão, memoriais, recursos e demais peças, de acordo com a legislação processual em vigor. Redação de peças profissionais, envolvendo recursos e outros procedimentos cabíveis na área de atuação específica, de acordo com os processos reais. Análise de decisões e identificação de recurso cabível. Acompanhamento de todos os atos processuais. Assistir audiências, em diversas instâncias e varas especializadas. (Estágio prático-profissional, onde o aluno possa exercitar as diversas funções dos operadores jurídicos, com fundamento no Parecer CNE/CES nº 211/2004).

Competências

Formar profissionais aptos a viver e defender os valores e princípios gerais do direito, objetivando a justiça, a ética, a moral, a equidade, a igualdade e a liberdade; assumir cargos técnicos jurídicos nas diversas carreiras públicas ou privadas, sensíveis aos movimentos sociais e à dinâmica do direito, com raciocínio jurídico e reflexão crítica; desenvolver a reflexão científica motivadora da produção de conhecimentos jurídicos ensejadores de novos processos de criação do direito; contribuir criativamente para o desenvolvimento da sociedade tocantinense e brasileira, procurando adaptar inovações jurídico-tecnológicas, às necessidades e exigências do seu desenvolvimento e expansão pessoal e comunitária.

Habilidades

-Conhecer normas do Código de Ética e Disciplina da advocacia;
-Possuir domínio do direito material e processual na redação de peças jurídicas como mecanismos para o exercício da cidadania em toda sua plenitude;
-Estar preparado para atendimento a clientes;
-Possuir condições de desenvolver as atividades inerentes ao exercício da advocacia.

Programa

-Observação do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Estatuto da Advocacia;
-Atendimento a clientes nas dependências do SAJULP bem como nas atividades externas propostas;
-Acompanhamento e movimentação de processos através do sistema e-proc;
-Elaboração de peças jurídicas adequadas ao caso concreto.

Metodologia

- Comparecimento pontual ao SAJULP.;
-Desenvolvimento das atividades do SAJULP propostas pelo professor orientador;
-Comparecimento em audiências;
-Acompanhamento de processos iniciados nos semestres anteriores através do sistema e-proc e novos atendimentos;
-Estudo dos casos e direcionamento das ações;
-Elaboração das peças adequadas ao caso concreto.

Observação: Durante o ano de 2020 esta disciplina será realizada através do processo remoto de aprendizagem com base nos conceitos estabelecidos no Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020, e Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020. As aulas serão ministradas através o Conecta/Forum, bem como através da plataforma googlemeet. O link de acesso à aula será disponibilizado no Forum/Conecta e será utilizado em todas as aulas.

Avaliação

A avaliação será contínua e sistemática, pautada nos seguintes critérios:
-Assistir a um mínimo de 12 audiências de áreas diversas (valor até 3,0 pontos);
-Avaliação escrita consistente na elaboração de uma peça prático profissional e resolução de questões subjetivas (valor até 3,0 pontos);
-Assiduidade, pontualidade, acompanhamento e movimentação de processos em andamento através do sistema e-proc, realização de novos atendimentos de forma adequada e responsável, peças redigidas, conhecimento de direito material e processual demonstrado no decorrer das atividades, zelo e organização das pastas recebidas , observação dos prazos processuais e não processuais solicitados pelo professor orientador (valor até 4,0).


Bibliografia

Básica

MOSSIN, Heráclito Antonio. Comentários ao Código de Processo Penal. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Código de Processo Civil Interpretado. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)


Complementar

MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. CLT Interpretada. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)

Material Digital

https://www.google.com.br/?gws_rd=ssl#q=not%C3%ADcias+sobre+o+novo+cpc

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