Publicações

2016

A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DO CONTROLE SOCIAL POR MEIO DOS CONSELHOS DA SAÚDE

CONSELHO TUTELAR: A IMPORTÂNCIA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL

DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

ENSINO JURÍDICO EM PALMAS – TOCANTINS (TRIÊNIO2013/2015): (DES) CONSTRUÇÃO DO SABER – DA QUALIDADE À QUANTIDADE 

INSTRUMENTOS E ACESSO AS INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O MERCADO DE COMBUSTÍVEIS DE PALMAS – TO: UMA ANÁLISE DA POSSÍVEL CONFIGURAÇÃO DA PRÁTICA DE CARTEL

RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA:SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO OU DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?

RESULTADO PARCIAL DOS TRABALHOS DO GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO – GEDA (SEMESTRES 2016/01 E 2016/02)

2015

AGÊNCIAS REGULADORAS COMO INSTRUMENTO PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL

CONTROLE EXTERNO E CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA

O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO NAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

UMA ABORDAGEM SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2014

A Responsabilidade do Estado Quanto a Acessibilidade a Informação por Pessoas com Deficiência: Conforme a Lei N° 10.098/2000

Uma Análise Quanto ao Alcance do Inciso III do Artigo 87 da Lei N° 8.666/93

Uma Análise da Natureza Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil à Luz do Entendimento Jurisprudencial

Um Estudo de Caso: Auditoria Operacional para Avaliação da Gestão Ambiental no Município de Miracema-TO nos Exercícios de 2010 a 2012

 

2012

Case de sucesso- a implantação do ACD – Sistema de Acompanhamento das Decisões

O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NA LEI Nº 12.462, DE 05 DE AGOSTO DE 2011

DECRETO N° 7.746-2012 E O PRINCÍPIO DAS LICITAÇÕES- A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

2011

A LICITAÇÃO MODALIDADADE CONVITE PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

LIMITE E CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO -A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO EM OBRAS DE

RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO EM FACE DA OMISSÃO DO DEVER DE GUARDA E VIGILÊNCIA

2010

FORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS

2009

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SANÇÕES APLICÁVEIS AO AGENTE

INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA REJEIÇÃO DE CONTAS

O CONTROLE DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA PELA AÇÃO