CEULP é escolhido para compor a Coordenação da CPOrg – TO

A ação aconteceu no início do mês de agosto

Por Jaqueline Sousa - Acadêmica do Curso de Direito do CEULP, bolsista do PIBIC/CNPq e integrante da Unitas Agroecológica – Palmas-TO
17/08/2015 • Atualizado em 17/08/2015 18:08

Com a finalidade de auxiliar e potencializar as ações necessárias ao desenvolvimento da produção orgânica no Estado do Tocantins, existe desde o ano de 2007, a Comissão de Produção Orgânica - CPOrg/TO. O Fórum objetiva justamente o trabalho de integração entre entidades públicas e privadas, bem como impulsionar participação efetiva da sociedade civil no planejamento e gestão democrática das políticas públicas afins.

 

Em cumprimento ao que preceitua a Instrução Normativa nº 13, de 28 de Maio de 2015, fora publicado no Diário Oficial da União, EDITAL Nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2015 para cadastramento de instituições privadas interessadas em compor a CPOrg-TO. Entre os atributos para compor a Comissão, fazia-se necessário que a entidade inscrita comprovasse reconhecida atuação no âmbito da produção orgânica (produção, beneficiamento, comercialização, assistência técnica, ensino, pesquisa, mobilização social, defesa do consumidor, avaliação da conformidade, fiscalização, etc.).

 

Realizada dia 06 de agosto de 2015, no auditório da Superintendência Federal de Agricultura no Tocantins – SFA/TO, a Assembleia de Composição definiu em votação para coordenar a CPOrg-TO, o Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP/ULBRA, tendo como membros, a Profa. Dra. Conceição Aparecida Previero (Titular) e o Reitor Adriano Chiarani da Silva (Suplente).

 

Além de coordenar ações e projetos de fomento à produção orgânica, a nova Comissão também deverá auxiliar na fiscalização, pelo controle social; sugerir adequação das normas de produção e controle da qualidade orgânica; e propor políticas públicas para desenvolvimento da produção orgânica.

 

Compõem a CPOrg, as instituições:

 

· Públicas

Superintendência Federal de Agricultura no Tocantins – SFA-TO/MAPA; Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário – DFDA-TO/MDA;  Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins – SEAGRO-TO;  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural – Palmas-TO – SEDER; Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins – Ruraltins;   Fundação Nacional do Índio - Coordenação Regional Araguaia Tocantins – Funai; Universidade Federal do Tocantins – UFT; Instituo Federal do Tocantins – IFTO; Companhia Nacional de Abastecimento - Superintendência Regional do Tocantins –  Conab e  Fundação Universidade do Tocantins – Unitins;

 

· Privadas

Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA; Federação das Associações e Entidades Rurais do Tocantins – FAERTO;  Instituto Zerbini Sustentável e Solidário; Associação das Mulheres Feirantes de Taquaruçu – AMFETAQ e Faculdade Católica do Tocantins – FACTO.

 

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