Singular. Sociais e Humanidades

A BUSCA PELO RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO APADRINHAMENTO AFETIVO, A DIMENSÃO REVOLUCIONÁRIA DOS VÍNCULOS E OS CUIDADOS À SUA EXECUÇÃO

2024-06-28T12:14:44-03:00

O objetivo do artigo é estudar e analisar o impedimento à participação de pessoas inscritas nos cadastros de adoção em programas de apadrinhamento, sob o enfoque da importância do estabelecimento de vínculos afetivos e o melhor interesse das crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Por meio do método dedutivo e de uma metodologia de pesquisa teórica, com a utilização de material bibliográfico e documentos legais, inicialmente aborda-se acerca do instituto jurídico do apadrinhamento, elencando seu conceito e principais objetivos. Na sequência, explana-se sobre os fundamentos que permeiam a concepção do apadrinhamento, sob a ótica da proteção da criança e do adolescente. Por último, este artigo faz reflexões acerca da restrição aos inscritos nos cadastros de adoção para a participação dos programas de apadrinhamento. Neste ponto, elenca alguns caminhos e critérios a serem estabelecidos para efetivar a garantia e proteção dos direitos dessa população vulnerabilizada. Em linhas gerais, conclui-se que o apadrinhamento afetivo muitas vezes é definido por sua relação com a adoção e com a família de origem de forma negativa. Isso ocorre porque é concebido como uma alternativa que preenche o espaço entre essas duas formas de pertencimento, ambas consideradas como projetos desenvolvidos em comparação ao acolhimento institucional. Todavia, se aplicado de maneira individual e cuidadosa, o apadrinhamento pode ser uma forma eficaz de estabelecer vínculos significativos e resultados que não se baseiam na relação de filiação tradicional, mas que ainda são capazes de proporcionar um ambiente familiar e comunitário para as crianças e adolescentes envolvidos.

A EDUCAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

2024-06-28T12:14:45-03:00

O presente artigo tem como objetivo geral analisar a história das universidades no Brasil e o desenvolvimento dos estudos de gêneros. Dessa forma, dividiu-se o artigo em três momentos, nos quais o primeiro busca: verificar a educação superior no Brasil: a história e o surgimento das Universidades; o segundo: avaliar a contribuição das universidades comunitárias e públicas e o crescimento da educação e instituições de ensino superior; por fim, o terceiro momento busca: debater a necessidade uma educação emancipatória e com perspectiva de gênero. O problema de pesquisa quais os propósitos desenvolvidos nas universidades comunitárias e públicas para uma educação com perspectiva de gênero? A hipótese apresentada é a que a educação com perspectiva de gênero é o caminho a trilhar quando necessitamos de uma sociedade mais justa em todas as esferas e contextos sociais. A pesquisa aqui exposta é qualitativa, empregando-se o método hipotético-dedutivo, mediante técnica de pesquisa bibliográfica e exploratória.

BELEZA E JUSTIÇA

2024-06-28T12:14:45-03:00

O objetivo do estudo é verificar a influência da beleza dos réus nas condenações criminais e dosimetria da pena em casos de homicídio na condução de veículo automotor. 346 estudantes universitários foram randomizados para julgar um caso simulado de atropelamento com morte na condução de veículo automotor em que a condutora era mulher – “bonita” versus “feia” – ou homem – “bonito” versus “feio”. A “ré bonita” foi condenada por homicídio doloso por 58,3% dos participantes, enquanto a “ré feia” foi condenada por 44,7% (p = 0,039). Não houve diferença entre os grupos quanto ao número de anos de pena sugerida (9,8 anos versus 10,6 anos; p > 0,05). A “ré bonita” teve o crime de homicídio doloso desclassificado para homicídio culposo na condução de veículo automotor por 31,9% dos participantes, em comparação com 49,4% para a “ré feia” (p = 0,039). A pena média foi de, respectivamente, 6,4 anos e 5,6 anos (p = 0,022). Não houve diferença entre a porcentagem de participantes que concluíram pela absolvição da ré. Também não houve diferença estatisticamente significante entre a proporção de participantes que condenou, desclassificou ou absolveu o réu do sexo masculino, seja bonito ou feio (p > 0,05 para todas as análises). Em casos de homicídio na condução de veículos automotores, as taxas de condenação por dolo eventual são maiores para acusadas “bonitas” do sexo feminino, e as taxas de desclassificação de homicídio doloso para homicídio culposo são maiores para acusadas consideradas “feias”, com penas de reclusão maiores para as mulheres mais atraentes.

EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VISANDO APRIMORAMENTO DA PRÁTICA PROFISSIONAL

2024-06-28T12:14:46-03:00

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) constituem uma categoria profissional cuja formação é desenvolvida durante a prática laboral. Assim, se faz necessário ações de educação permanente em saúde (EPS) buscando conhecimento técnico para a execução efetiva de suas atividades laborais. Nesse sentido, esse estudo buscou identificar como a literatura retrata a EPS para ACS, visando o aprimoramento da prática profissional. Foi realizado revisão integrativa seguindo as etapas: elaboração da pergunta norteadora; busca ou amostragem na literatura; coleta de dados; análise crítica dos estudos incluídos; discussão dos resultados; apresentação da revisão integrativa. A busca na literatura ocorreu na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), PUBMED (Medical Published service of the U.S. National Library of Medicine), Scopus (SciVerse Scopus), EMBASE e Web Of Science. Os artigos foram selecionados a partir de 2019, utilizando descritores específicos. Após análise criteriosa, oito artigos foram escolhidos por dupla escolha utilizando a plataforma RAYYAN. Todos os artigos encontrados possuem nível de evidência fraca condição que indica a carência de estudos mais robustos com intuito de monitorar as ações de EPS e seus efeitos na prática profissional do ACS. A experiência de qualificação capacitando-os para lidar com situações do contexto laboral, proporciona segurança e confiança no desempenho de suas funções. Além disso, possibilita a reflexão sobre suas atribuições profissionais e a responsabilização nas ações de educação e promoção da saúde. A partir dos estudos analisados a EPS é considerada uma ferramenta essencial na reconfiguração das práticas, representando a aprimoração da conduta profissional.

ESCOLAS SUSTENTÁVEIS

2024-06-28T12:14:47-03:00

O presente artigo surgiu a partir de uma disciplina da pós-graduação, no ano de 2016, intitulada “Discursos de sustentabilidade: linguagem e educação”, a qual buscou discutir a sustentabilidade dentro do contexto escolar. Naquele momento havia uma urgência do cumprimento da Agenda 21 e, por isso, houve muitos debates em torno da temática, os quais foram minimizados, sobretudo a partir da mudança de governo no ano de 2019, mas que estão sendo retomados agora, após o início do novo mandato do Presidente Lula. O artigo faz uma reflexão sobre os paradigmas da sustentabilidade aplicados ao ambiente escolar, a partir de autores que abordam a sustentabilidade e de documentos ou propostas elaboradas por relatório de eventos internacionais, perpassando por exemplos de escolas que trabalham projetos que envolvem ações sustentáveis. O objetivo é problematizar, mediante abordagem qualitativa, o alcance e o limite de programas escolares de sustentabilidade no âmbito nacional. Observamos que existem várias ações e projetos escolares que tratam a temática sustentabilidade, porém ainda são projetos isolados. Assim, torna-se urgente a criação de políticas públicas permanentes em nível nacional sobre a educação sustentável. Atentos a esses questionamentos, o estudo aborda ainda os benefícios econômicos, sociais e ambientais para a escola e a comunidade quando a gestão é sustentável.

ESTADOS QUE DENOTAM EFICIÊNCIA NO GASTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO POSSUEM MELHOR QUALIDADE DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL?

2024-06-28T12:14:48-03:00

Apesar do volume de recursos públicos investidos em educação no Brasil, não se pode afirmar que tal aporte resulte em ensino de qualidade. Em avaliações nacionais e internacionais a educação brasileira vem apresentando resultados insuficientes. Aliado a esse contexto, que evidencia a necessidade de uso eficiente dos recursos públicos, ocorre no Brasil, desde 2008, processo de convergência das normas vigentes de contabilidade do setor público às normas internacionais de contabilidade denominadas International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) com vistas a melhorar a qualidade das informações contábeis e o processo de tomada de decisão. Diante desse cenário, o objetivo do presente estudo é avaliar se a qualidade da informação contábil impacta a eficiência técnica em educação em âmbito estadual. A metodologia compreende a Análise Envoltória de Dados (DEA) para avaliação da eficiência técnica relativa dos estados em educação. Em seguida, relaciona-se a eficiência com a qualidade da informação contábil por meio de regressão OLS. Os resultados sugerem uma relação negativa entre a qualidade de informação contábil e eficiência em educação. Ademais, o estudo visa contribuir com as discussões acerca da relação entre a eficiência e a qualidade de informação contábil no âmbito do setor público brasileiro e, sobretudo, dos efeitos do processo de harmonização da contabilidade pública brasileira às IPSAS.

HERMENÊUTICA DE PROFUNDIDADE (HP): DISCURSOS QUE REFORÇAM A DEMOCRACIA RACIAL E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL

2024-06-28T12:14:49-03:00

Este artigo apresenta a hermenêutica de profundidade de Thompson (1995) como ferramenta estratégica para discussões e análise das políticas de Ensino Religioso no Brasil, confrontando o trato da disciplina, com a implementação da prática curricular, com os artigos 26A e 79B da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (modificada pelas Leis 10.639/03 e 11.645/08). Tendo como objeto de análise: os atos normativos que regulamentam o Ensino Religioso nos estados da Região Sul; as Diretrizes Curriculares da Educação Básica de Ensino Religioso; o Caderno Pedagógico de Ensino Religioso da Secretária de Estado da Educação do Paraná; e os Boletins e Apostilas de formação da Associação Inter-Religiosa de Educação (ASSINTEC). Tais atos normativos foram confrontados com os documentos construídos com consultas públicas pelos movimentos sociais e cidadãos, como o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) de 1999 e de 2009; os relatórios finais das Conferências Nacionais de Promoção da Igualdade Racial de 2005 e 2009 (CONAPIR); o relatório final da Conferência Nacional de Educação de 2010 (CONAE), juntamente com o caderno de emendas; e o documento de referência da CONAE do estado do Paraná. No plano teórico, buscou-se integrar a perspectiva crítica da ideologia de John Thompson com a perspectiva de análise.

INCENTIVOS E BARREIRAS PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

2024-06-28T12:14:49-03:00

Diversas instituições jurídicas se deparam com a necessidade premente de introduzirem em suas rotinas de trabalho novas ferramentas digitais que otimizem tanto sua gestão interna, quanto as suas atividades-fim. Este trabalho analisou a percepção dos servidores sobre instituição da inovação tecnológica na Procuradoria Geral do Estado do Tocantins (PGE-TO), especialmente as ferramentas de Inteligência Artificial. Os resultados demonstraram que quanto as barreiras, os principais empecilhos são questões relativas à segurança da informação, com a necessidade de aprimoramento e desenvolvimento de meios seguros para a guarda e transação das informações, também podem ser mencionadas dificuldades na obtenção de recursos financeiros para desenvolvimento dos projetos e as deficiências de infraestrutura física e de pessoal que assolam a instituição. No campo dos incentivos, foi identificado que o uso da IA gerará a otimização da gestão dos processos, com ganhos de eficiência e produtividade ao órgão, além de permitir uma melhor gestão estratégica. Os resultados as entrevistas foram consolidadas, com uso de ferramentas visuais (Mapa de Empatia e Proposta de Valor) que serão disponibilizados a instituição para subsidiar práticas de inovação no órgão.

JUSTIÇA REPRODUTIVA

2024-06-28T12:14:49-03:00

A Justiça Reprodutiva correlaciona direitos reprodutivos e sexuais muito além da esfera biológica ou de políticas de contracepção e planejamento familiar. Considera-se acesso à educação, assistência médica integral, bem como outros fatores que se conectam com o bem-estar e saúde das mulheres. Neste enfoque, o presente artigo busca evidenciar como a falta da informação em saúde gera o cerceamento de direitos fundamentais da mulher paciente nos sistemas de saúde em relação aos métodos contraceptivos e, como a injustiça reprodutiva se materializa. Para tanto, utiliza-se da revisão de obras, legislação ordinária e infraconstitucional para fundamentar este estudo. Conclui-se que o acesso a métodos seguros somente se torna viável com informação, dando as usuárias o poder de decidir e exercer plenamente seus direitos reprodutivos e sexuais.

O MERCADO DE CARBONO NO CONTEXTO DO ACORDO DE PARIS

2024-06-28T12:14:50-03:00

O planeta carece de medidas urgentes e eficazes em relação ao problema da mudança climática. Muitos países e setores têm se mobilizado mundo afora para cumprir com metas previamente estabelecidas em tratados e acordos internacionais. Mais recentemente, o Acordo de Paris trouxe mecanismos mais objetivos e abrangentes em relação ao seu antecessor sobre a mesma matéria, o Protocolo de Quioto. Um desses mecanismos de mitigação do problema climático é a redução das emissões de carbono, tanto por parte de organizações quanto por parte de países. A partir da perspectiva regulatória do Tratado de Paris é que o presente estudo é realizado, com vias a analisar o potencial de viabilidade e a regulação do setor no Brasil. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, com auxílio a livros, revistas e sites relacionados à matéria.

Os IMPACTOS ÉTICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ACESSO À JUSTIÇA

2024-06-28T12:14:50-03:00

O objetivo deste artigo é analisar a implementação de iniciativas tecnológicas no processo judicial brasileiro, sob a justificativa de modernizar e democratizar o acesso à justiça. Mas quais as implicações éticas e sociais das transformações em curso? A metodologia crítica é a análise de texto e levou em consideração as resoluções e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados indicaram um cenário de crescimento das práticas eletrônicas, com destaque para a virtualização de processos, audiências telepresenciais e a criação de plataformas digitais. A introdução de tecnologia oferece oportunidades, mas também levanta questões sobre o impacto no acesso à justiça, na natureza da justiça alcançada e nos sujeitos legais produzidos por essa abordagem. A contribuição deste artigo é que uma abordagem ética e inclusiva no uso da Inteligência Artificial no acesso à justiça é fundamental para promover um sistema judicial eletrônico eficiente, justo e equitativo.

REDES INTERSETORIAIS DE ATENDIMENTO

2024-06-28T12:14:51-03:00

O presente trabalho objetivou analisar o que tem sido apresentado nos artigos sobre redes intersetoriais de atendimento. Para isso, realizou-se um estado da arte, abrangendo o período de 2008 a 2018 e utilizando bases de dados como Capes e Oasis. Os descritores usados foram "rede intersetorial", "rede de assistência", "rede de atendimento" e "rede de serviços". A pesquisa se concentrou em redes formadas por organizações governamentais e não governamentais que oferecem serviços variados à população, com foco em artigos de periódicos. Após a triagem, 28 artigos foram selecionados para análise. Utilizou-se o software Iramuteq para examinar os resumos e conclusões dos artigos, identificando as principais temáticas, autores mais citados, periódicos de destaque, métodos predominantes e áreas de pesquisa. Os resultados indicaram desafios na comunicação e coordenação entre as organizações que compõem as redes intersetoriais, levando à fragmentação dos serviços e impedindo a oferta de assistência integral ao público-alvo. A falta de capacitação em temas relacionados a redes também se mostrou como um obstáculo ao pleno funcionamento dessas estruturas. Em resumo, os artigos analisados destacam a importância de superar as barreiras existentes para melhorar a eficácia das redes intersetoriais de atendimento.

SAÚDE MENTAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

2024-06-28T12:14:52-03:00

A população universitária é vulnerável para o desenvolvimento de sintomas de transtornos mentais. O objetivo desta revisão bibliométrica longitudinal foi explorar as tendências dos estudos sobre saúde mental de estudantes universitários até dezembro de 2022. Foram explorados 48 anos de estudos, incluindo 916 artigos extraídos das bases de dados Scopus e Web of Science. Com o uso do software R-RStudio e o pacote Bibliometrix, com a interface biblioshiny 4.1 realizou-se uma análise descritiva e uma análise longitudinal, dividida em três períodos temporais: 1974 a 2000, 2001 a 2011 e 2012 a 2022. Os resultados sugerem que a saúde mental dos estudantes vem sendo considerada uma questão de maior relevância dentro das universidades. Os estudos indicam um interesse crescente por temas como depressão, estresse e sofrimento psicológico, destacando a vulnerabilidade dos estudantes universitários, intensificada pela pandemia por COVID-19.

UMA REVISÃO DA BIBLIOGRAFIA A PARTIR DA TEMÁTICA POVOS INDÍGENAS NO ENSINO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 11.645/08

2024-06-28T12:14:52-03:00

A pesquisa apresentada fundamenta-se em uma revisão bibliográfica da literatura, utilizando as bases de dados do Portal de Periódicos CAPES, com o objetivo de responder à seguinte pergunta de pesquisa: Como o tema dos povos indígenas tem sido tratado no ensino de Ciências da Natureza na educação básica nas escolas brasileiras? Para conduzir este estudo, foi estabelecido um recorte temporal de 20 anos, visando compreender como o tema foi tratado antes e depois da promulgação da Lei nº 11.645/2008. Neste artigo, foram delineados os parâmetros de busca, os critérios de elegibilidade, inclusão e avaliação da qualidade das pesquisas, bem como o levantamento, extração e análise dos resultados, realizados por meio de uma síntese textual narrativa. A busca minuciosa resultou em oito manuscritos, dos quais três foram excluídos da revisão, enquanto os cinco restantes foram submetidos a uma análise criteriosa e discussão dos dados. Através da leitura e análise dos manuscritos selecionados na base de busca, foi possível constatar que a temática dos povos indígenas está gradualmente ganhando espaço no ensino de Ciências da Natureza. Contudo, as pesquisas analisadas evidenciaram limitações no que diz respeito ao ensino de Química na educação básica, especialmente no Ensino Médio.

UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS DA GAMIFICAÇÃO NO ENSINO BÁSICO

2024-06-28T12:14:53-03:00

Este artigo apresenta uma Revisão Sistemática da Literatura que explora os benefícios e técnicas de gamificação aplicáveis ao ensino básico. A pesquisa abrangeu estudos publicados entre os anos de 2015 e 2022, com o objetivo de analisar o impacto da gamificação no engajamento e na aprendizagem de alunos do ensino básico, além de destacar técnicas que podem ser adotadas por escolas e professores. A metodologia de Revisão Sistemática da Literatura utilizada neste trabalho foi adaptada Sousa e Melo (2021). Foram selecionados 26 artigos por meio dessa metodologia, dos quais 13 foram analisados para responder às questões norteadoras da pesquisa. As conclusões indicam que a gamificação é eficaz para despertar a motivação dos alunos e combater a dispersão em sala de aula.

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA PROVÍNCIA DE SOFALA, EM MOÇAMBIQUE (2014-2021)

2024-06-28T12:14:53-03:00

Este estudo tem como objetivo analisar a violência de gênero contra as mulheres na província de Sofala, em Moçambique, no período de 2014 a 2021. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva, de caráter quantitativo, com base em dados advindos de boletins de ocorrência disponibilizados pelo Departamento de Atendimento à Família e Menor Vítimas de Violência do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique. Os dados foram organizados por tipos de violências (violência física simples e grave, violência psicológica, violência moral, violência social, cópula não consentida e cópula com transmissão de doença), conforme a Lei moçambicana nº 29/2009, e sua distribuição por anos (2014 - 2021). Os resultados apontaram que, dos 10.203 casos de violências registrados com homens e mulheres, ao longo do período investigado, 81,21% ocorreram com mulheres. Observou-se que, mesmo diante da subnotificação de registros, as mulheres foram 4,32 vezes mais acometidas de violência do que os homens. Os dados analisados referentes a notificação de violências contra as mulheres em Sofala são escassos e não refletem o cotidiano de práticas de abuso e discriminatórias que ferem os direitos à vida, à liberdade e à dignidade das mulheres.

VIVÊNCIAS TRANSFORMADORAS

2024-06-28T12:14:54-03:00

Este trabalho apresenta um relato de experiência de um curso de extensão sobre o bom viver, desenvolvido pelo Instituto Federal do Tocantins, que teve como objetivo construir um espaço formativo que pudesse proporcionar e desenvolver conjuntamente com os cursistas, uma formação centrada no diálogo teórico-metodológico para refletir sobre o Bom Viver e a Felicidade na contemporaneidade do trabalho e da economia e trabalhar propostas (ideias) alternativas para o desenvolvimento sustentável. Participaram do curso 15 pessoas de ambos os sexos, sendo 3 alunos do ensino médio, 4 alunos de graduação, 4 professores, 1 técnico administrativo e 3 do público externo ao IFTO. Foram realizados 10 encontros no período entre setembro e novembro de 2023 e utilizada a metodologia de estudo dirigido. Em cada encontro, buscamos entender teoricamente, questionar e refletir sobre formas de economias alternativas e compreender se de fato tais economias estão voltadas e/ou em sintonia com o Bom Viver, a Simplicidade Voluntária e o Decrescimento Sereno, além de pensar propostas de desenvolvimento voltados para o Bom Viver a partir do desenvolvimento local. Com base nos temas trabalhados nos encontros, como resultados, produzimos uma Feira de Economia Solidária, e foram elaborados relatos de experiência pelos alunos, que permitiu validar a compreensão dos conhecimentos compartilhados ao longo do curso. A experiência possibilitou reflexões teórico-práticas e vivências transformadoras, que instigou a produção de pesquisa na área do bom viver e permitiu repensar hábitos e a utopia de construção de um outro mundo possível.