Singular. Sociais e Humanidades

A IDEIA DE PODER NO SÉCULO XXI

Marcio Renan Hamel — Tue, 17 Oct 2023 00:00:00 -0300

A presente pesquisa busca investigar os novos arranjos de poder deste início do século XXI e a viabilidade do contrato social, considerando o novo arranjo das sociedades contemporâneas, as quais são amplamente plurais e multiculturais. Para dar conta deste propósito, o texto está dividido em três seções. A primeira seção analisa a tese do contrato social como sendo a concepção filosófico-política por excelência na modernidade, a partir do que se tem uma progressiva laicização do poder do Estado somado a sua racionalização e legitimação. Na segunda seção é trabalhada a tese do novo contrato social de Rawls e sua ideia de repactuação na sociedade contemporânea. Por derradeiro, a terceira seção faz uma análise dos novos arranjos de poder no século XXI e da viabilidade do projeto do contrato social em meio a esses novos arranjos. Enquanto conclusão, a pesquisa aponta, de forma geral, para a necessidade do fortalecimento da democracia em todos os seus aspectos, como critério tanto para sua sobrevivência quanto para a viabilidade da tese do contrato social.

A IGREJA CATÓLICA E O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA 1968-1978

Tue, 17 Oct 2023 00:00:00 -0300

O artigo sobre Direitos Humanos no jornal O Estado de São Paulo, entre 1968-1978. Se justifica por serem considerados os mais severos do governo militar. Trata das relações entre a Igreja Católica e a temática dos Direitos Humanos. A metodologia documental, no acervo do jornal, disponível online, descritores de busca “direitos humanos. Dos achados a Igreja Católica, potencializou seus posicionamentos políticos para defesa dos direitos humanos, insurgiu contra situações extremas em que o Estado atentou contra a dignidade humana

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DESFILIADOS NO BRASIL

Walace Rodrigues, Thelma Pontes Borges, Miguel Pacífico Filho — Tue, 17 Oct 2023 00:00:00 -0300

Por meio deste artigo, objetivamos pensar sobre as populações em situação de rua, suas visíveis vulnerabilidades e como essas têm relação com a desfiliação provocada por alterações no mundo do trabalho. Como essa população é, possivelmente, a mais carente de todos os serviços sociais públicos e está exposta aos nossos olhos de passantes pelas cidades, compreendemos que muito mais atenção tem que ser dada a esses cidadãos. Nossa pesquisa para este trabalho foi uma pensata teórico-crítica, considerando que os elementos que interferem na fratura da coesão social promovem massas de desfiliados inflando os assustadores números de pessoas habitando as ruas. Percebemos que as alterações econômicas no mundo e a globalização, somadas às condições estruturais do país promovem brutalidades geradoras de grande exclusão social. Muitas são as situações que levaram as pessoas à situação de rua, mas compreendemos que as políticas públicas e seus agentes sejam mais efetivos nas ações, e considerem a necessidade de alterações estruturais para que esse quadro possa ser revertido.

(BIO) ÉTICA DA PRECAUÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Márcia Dieguez Leuzinger — Fri, 10 Nov 2023 00:00:00 -0300

Este artigo trata de questões referentes à segurança conferida pelos princípios bioéticos ao princípio ambiental da precaução, com o intuito de fortalecimento do Estado de Direito Ambiental ante as incertezas científicas advindas da sociedade de risco. Importantes fontes de direito vieram a corroborar, como a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos; Constituição Federal; Legislação Infraconstitucional; Julgados; e Doutrina, indicando caminho a ser percorrido para assegurar não somente às presentes, mas também às futuras gerações, a plena implantação do princípio da equidade intergeracional. É de suma importância o estreitamento de laços com a bioética, mais especificamente com o que preceituam os princípios da beneficência e não maleficência, com vistas à implantação do que se entende por meio ambiente equilibrado.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS E AS DESIGUALDADES NA EDUCAÇÃO BÁSICA:

André Viana Custódio, Celiena Santos Mânica — Tue, 17 Oct 2023 00:00:00 -0300

O artigo busca apresentar um estudo sobre as desigualdades no sitema educacional quando se trata da educação básica de crianças e adolescentes indígenas e como o fracasso escolar pode representar uma discriminação sociocultural. Faz-se na presente pesquisa uma análise da estrutura educacional eurocêntrica, bem como a análise de políticas públicas para a educação indígena e aborda-se o descompasso com as expectativas e necessidades dessas comunidades. O sistema educacional desrespeita as formas tradicionais de conhecimento, o que denuncia uma colonização dos saberes dentro de uma estrutura educacional de herança eurocêntrica.

DA MEDIAÇÃO AO DIREITO SISTÊMICO

Marcos Júlio Vieira dos Santos, Christiane de Holanda Camilo — Tue, 17 Oct 2023 00:00:00 -0300

A Educação em Direitos Humanos é uma proposta formativa patrocinada pelas Nações Unidas de aplicabilidade obrigatória para os países signatários de seus diversos pactos, inclusive o Brasil, cuja capilaridade temática alcança diversas perspectivas, dentre as quais estão as questões relativas à promoção da paz e resolução pacífica de conflitos. A partir destes pressupostos cabe analisar de que forma as faculdades de direito da Universidade Estadual do Tocantins se adequaram às diretrizes internacionais e nacionais em matéria de educação em e para os direitos humanos e cultura de paz. Para tanto, foi utilizada uma metodologia de estudo de caso, qualificada pela Teoria das Representações Sociais (Jodelet, 1986) e instrumentalizada pela análise de conteúdo (Bardin, 1977) para a compreensão dos significados com os quais os conceitos de direitos humanos e conflitos foram empregados nesses documentos curriculares para articular um perfil profissional adequado. O arcabouço teórico passou pelo debate sobre a ascensão dos direitos humanos e a consolidação de um projeto educacional voltada especificamente para esses direitos a partir da promulgação de alguns dos documentos orientadores sobre o tema, tais como o Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (2012) o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007), Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos (2012). Como parte dos resultados têm-se que apesar de algumas inconsistências semânticas, a contextualização dos indicadores temáticos selecionados mostrou uma articulação completa de perspectivas teóricas e práticas de formação em consonância com competências e habilidades jurídicas exigidas também pelos sistemas de justiça.

EDUCAÇÃO EM SAÚDE COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INFANTIL EM TEMPOS DE COVID-19

Tue, 17 Oct 2023 00:00:00 -0300

A violência infantil configura-se em grave problema de saúde pública mundial. Ainda assim, permanece como fenômeno socialmente aceito e enraizado à rotina de muitas famílias. Tais aspectos corroboram invisibilidade e dificuldades para a rede de proteção implementar ações capazes de prevenir e interromper seu ciclo. Desse modo, essa pesquisa objetivou identificar e descrever Atividades de Educação em Saúde direcionadas ao enfrentamento da violência contra criança em tempos de pandemia pela COVID-19. Para tanto, foi realizada Revisão Integrativa da literatura, orientada pela estratégia PICo. As buscas foram implementadas nas bases MEDLINE, BDENF (Base de dados em Enfermagem), LiLACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e IBECS (Índice Bibliográfico Español en Ciencias de la Salud), e no portal da PubMed. Foram eleitos 24 artigos para leitura completa, dos quais sete compõem a amostra dessa pesquisa. Embora nenhum estudo tenha considerado aspectos da pandemia da COVID-19 no planejamento e implementação das Atividades de Educação em Saúde, conclui-se que elas são eficientes para o enfrentamento da violência contra a criança, especialmente em cenário pandêmico, pois colaboram para conhecimento e atitude de famílias, crianças e profissionais de saúde, ou seja, são capazes de empoderar atores para prevenir, identificar e denunciar casos de abuso infantil. Crises sanitárias podem exigir drásticas mudanças nas rotinas das famílias, requerendo dos profissionais de saúde e da rede de proteção infantil intervenções que dêem visibilidade às vítimas ocultas, especialmente pela ausência de espaços de proteção, como escolas, e contenção das crianças no lar, junto a possíveis agressores.

LEVANDO A SÉRIO A EDUCAÇÃO JURÍDICA EM DIREITOS HUMANOS

Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Maria Vitoria Carvalho Morais Cardoso — Tue, 17 Oct 2023 00:00:00 -0300

Esta pesquisa parte da premissa já demonstrada por Coelho e Colhado (2015) de que a defesa de uma cultura democrática passa pela educação em direitos humanos, ao mesmo passo que a democracia carece do compromisso com os direitos humanos e fundamentais. Assim, como contexto-problema, considera-se que, enquanto a teoria dos direitos direitos humanos vem sendo exitosa em seus desenvolvimentos, a prática da educação em direitos humanos desvela-se como um cenário desafiador, já que a educação em geral passa por uma tendência a uma abordagem tecnicista e hiperespecializada que acaba por criar barreiras a uma real permeabilidade na mentalidade de direitos humanos nas disciplinas dogmáticas do Direito. Num recorte epistemológico mais detalhado, busca-se refletir sobre como o ensino jurídico está posicionado neste debate e conclui-se que nele, em que pese um forte discurso de direitos humanos, continua a haver uma tendência a um tecnicismo apartado deles. Isto implica em uma provável inefetividade da Resolução n. 05/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que determina que os cursos de Direito devem contar com formas de abordagem e tratamento transversal dos direitos humanos. Em relação ao método, ressalta-se que se trata de um estudo monográfico com abordagem interdisciplinar e com metodologia de procedimento centrada em revisão de literatura para definição indicativa do estado da arte. Isto posto, como principal resultado tem-se uma reflexão sobre como é possível implementar a educação em direitos humanos no ensino jurídico diante das dificuldades decorrentes da instrumentalização do conhecimento.

NÍVEIS DE APRENDIZAGEM CTS DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO NA PROMOÇÃO DE UMA SEQUÊNCIA DIDÁTICA

Tue, 17 Oct 2023 00:00:00 -0300

Os debates envolvendo a Educação Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) instigam um repensar nas questões hegemônicas, visando munir a população de conhecimento frente aos problemas sociais, ambientais, culturais, políticos, econômicos, educacionais, científicos e tecnológicos que se apresentam. Pensando nestas problemáticas, o presente artigo tem o objetivo de analisar os níveis de aprendizagem CTS de estudantes do Ensino Médio, por meio da implementação de uma Sequência Didática que aborda o funcionamento de uma usina hidrelétrica. Em se tratando de metodologia adotada, destaca-se a utilização de uma abordagem do tipo qualitativa, pautada em uma pesquisa do tipo intervenção pedagógica, por meio da implementação de uma Sequência Didática com estudantes do terceiro ano do Ensino Médio de uma escola do Estado do Paraná. A constituição dos dados se deu por meio da observação interseccionada aos diários de bordo dos pesquisadores na Sequência Didática, cuja análise ocorreu a partir dos estudos dos níveis de aprendizagem CTS de Strieder e Kawamura (2017). As análises evidenciaram que os alunos permeiam entre os níveis iniciais propostos pelo referencial, mas também apresentam aspectos de níveis que exigem uma criticidade maior.

NOSSOS SABERES EXPERIENCIADOS SOBRE AS CIDADES

Walace Rodrigues — Tue, 17 Oct 2023 00:00:00 -0300

Busco, por meio deste artigo e a partir de impressões afetivas pessoais, levantar reflexões sobre cidades onde habitei e como elas se constituíram como espaços humanos. A partir de fatos históricos e reformulações urbanas, considero que as cidades tenham me afetado, deixando em mim marcas em quem sou hoje. Isso pode revelar que as cidades onde vivemos também fazem parte de nossas constituições pessoais e deixam rastros em como vemos o mundo e sentimos os espaços. Se a afetividade é um forte elemento para nossa constituição como sujeitos, percebo como as cidades também ajudaram a moldar quem sou hoje e como as vejo. Aqui busco questionar os saberes e afetos a partir dos pertencimentos das/nas cidades onde habitei.