Plano de Ensino

Turma 7008 - Políticas Públicas e Gestão em Saúde - 2022/2

Curso: Eixo Básico

Período: 5

Professor(es): Micheline Pimentel Ribeiro Cavalcante

Carga Horária: 76 h

Ano/Semestre: 2022/2

Ementa

Evolução histórica das políticas públicas de saúde e programas atuais do SUS. Modelos de atenção à saúde, planejamento, indicadores e gestão no âmbito do SUS. Prática do profissional de saúde nos modos de pensar-agir, planejar-fazer, fazer-avaliar.

Competências

- Atuar de forma crítica e reflexiva sobre os aspectos referentes a saúde pública/coletiva e o desenvolvimento que articulam o binômio saúde/doença de modo a desenvolver habilidades para trabalhar com seres humanos através de atitudes técnico-científicas e colaborativas;
- Atuar multi, inter e transdisciplinarmente para a melhor compreensão dos processos de saúde;
- Participar, assessorar, coordenar, liderar e gerenciar equipes multiprofissionais, órgãos de administração pública, empresas privadas e movimentos sociais no âmbito da saúde da população, mediando discussões e definições de operacionalização de políticas públicas e institucionais em todos os níveis de atenção;
- Planejar, executar e avaliar políticas, programas e projetos no âmbito da saúde;
- Estimular e viabilizar a participação da sociedade na elaboração de políticas públicas e institucionais.

Habilidades

Programa

• História das Políticas de Saúde: mundo e Brasil
• Sistema Único de Saúde (SUS): Princípios, diretrizes e financiamento
• Determinantes Sociais da Saúde
• Modelos de atenção e Redes de Atenção a Saúde
• Indicadores de Saúde
• Vigilância em Saúde (Vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e da saúde do trabalhador)
• Gestão da Atenção à Saúde
• Gestão dos Serviços de Saúde
• Monitoramento e Avaliação em Saúde: do diagnóstico às estratégias dos planos de ação.

Metodologia

ORGANIZAÇÃO METODOLÓGICA

A disciplina “Políticas públicas e gestão em saúde” caracteriza-se como disciplina do Programa de Extensão Interdisciplinar (PEI) de eixo comum, predominantemente teórico, ou seja, 75% teórica e 25% prática, e articula-se com a disciplina “Praticas Multidisciplinares de Educação em Saúde”, também disciplina do Programa de Extensão Interdisciplinar (PEI) de eixo comum, mas predominantemente prática, ou seja, 75% prática e 25% teórica.
As ações propostas na/pela disciplina têm como princípio o processo da pesquisa ação e assume metodologia alicerçada na problematização e no projeto de trabalho. Enquanto proposta de intervenção pedagógica a disciplina propõe a contextualização de conhecimentos através do desencadeamento de ações investigativas, com vistas à resolução de problemas concretos. Desta forma, as atividades serão organizadas em três etapas:
Etapa 1 (Encontro 1 ao 13) - Fundamentação teórica: A proposta é desenvolver uma fundamentação teórica para os projetos de trabalho, fundada na dinâmica da problematização. Nesta oportunidade serão discutidas as temáticas centrais destacadas no Programa da Disciplina. O desenvolvimento desta fundamentação articulará o Aporte Teórico-metodológico de Competências (ATC) e o Trabalho Discente Efetivo (TDE), com o objetivo de projetar o estudante como autogestor da sua aprendizagem.
Etapa 2 (Encontro 14 ao 19) - Diagnóstico situacional: Os estudantes seguirão roteiro pré determinado apresentado em sala de aula para a realização de diagnóstico situacional de acordo com o tema, sempre considerando a realidade no município de Palmas/To, ou outro(s) pactuados em sala.
Etapa 3 (Encontro 20 ao 25) - Sistematização e Plano de Ação: Munidos das informações sistematizadas nos Diagnósticos Situacionais, os estudantes elaborarão um Plano de Ação e a socialização destes ocorrerá em um seminário integrador, que marcará a integração da disciplina.

ATIVIDADES DISCENTES
Estudos individuais e em grupo, estudos dirigidos, elaboração de relatórios, boletins epidemiológicos e diagnóstico coletivo.

Os discentes a partir do conhecimento adquirido na disciplina farão um diagnóstico coletivo de uma área em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Desta forma os discentes terão a prática do conhecimento de uma UBS, farão o reconhecimento da área, um relatório da visita e a construção de um boletim epidemiológico. O boletim terá dados do Ministério da Saúde e dados coletados nas entrevistas realizadas.

Avaliação

O Sistema de Avaliação da disciplina, no semestre 2022/2, atende as diretrizes institucionais e considerará as etapas de trabalho discutidas na metodologia. Assim, tem-se:

A avaliação parcial 1 (AP1 – valor 1,5)
Confeccionar um mapa conceitual e apresentar em sala – O que é o SUS? – Atividade em grupo
A avaliação parcial 2 (AP2 – valor 2,5)
Avaliação com questões objetivas– 10 questões.
Avaliação semestral (AS – valor 6,0)
Entrega de todos TDEs do semestre - valor 2,0
Entrega e apresentação do projeto aplicativo – Modalidade resumo expandido – valor 4,0

A pontuação semestral (PS) será condizente com a pontuação do semestre. Afere as competências trabalhadas no AP1 + AP2 + AS.

ESTA DISICPLINA NÃO POSSUI AF

Bibliografia

Básica

ALMEIDA FILHO, N e ROUQUAYROL, M.Z. Introdução à epidemiologia moderna, 4ª edição, Belo Horizonte: COOPMED Editora, 2006.

CAMPOS, G.W.S; MINAYO, M.C.S; AKERMAN, M. et all. Tratado de Saúde Coletiva, São Paulo – Urcitec; Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2006

ANDRADE, S.M.; SOARES,D.A;CORDONI JUNIOR, L. (organizadores).Bases da Saúde Coletiva, Londrina:UEL, 2001.

PAIM, J. S. O Que É o SUS. E-Book interativo. Ed. FIOCRUZ. 2015 93p. https://portal.fiocruz.br/livro/o-que-e-o-sus-e-book-interativo. Acesso em 23/09/2018.

Complementar

Caderno da Disciplina de Bases Conceituais em Saúde Coletiva n: 253

ROUQUAYROL M Z. Epidemiologia e Saúde. Editora Médica e Científica Ltda 1993

GOLDIM JR. Pesquisa em saúde: leis, normas e diretrizes. Porto Alegre: HCPA, 1997.
MENDES, E. V. Uma agenda para a saúde. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1999.
MENDES E. V. Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec/Abrasco, 1993.

Material Digital

BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n.o 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm
BRASIL. DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde -SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm
BRASIL. Ministério da Saúde. LEI N° 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm
BRASIL. PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: www.brasilsus.com.br/index.php/legislacoes/gabinete-do-ministro/16247-portaria-n-2-436-de-21-de-setembro-de-2017
Mendes, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. / Eugênio Vilaça Mendes. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549 p.: il Disponível em: <http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=download&category_slug=servicos-saude-095&alias=1402-as-redes-atencao-a-saude-2a-edicao-2&Itemid=965>.
Mendes, Eugênio Vilaça. A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. / Eugênio Vilaça Mendes. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde –CONASS, 2015. 193 p.: il. Disponível em: <http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-CONSTR-SOC-ATEN-PRIM-SAUDE.pdf>.