Plano de Ensino

Turma 4715 - Legislação Trabalhista e Previdenciária em Segurança do Trabalho - 2011/2

Curso:

Período: 2

Professor(es): Sinvaldo Conceição Neves

Carga Horária: 68 h

Ano/Semestre: 2011/2

Ementa

Direito do trabalho: Conceito, origens e evolução, fontes e princípios do direito do trabalho. Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais do Trabalhador. Relação de emprego. Contrato de trabalho. Empregado e empregador. Jornada de trabalho, duração e intervalos. Férias. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Prescrição e decadência.

Competências

Proporcionar ao aluno a análise da estrutura da legislação trabalhista. Desenvolver e ampliar o conhecimento dos processos e métodos que oportunizam um bom desempenho profissional. Fazer o aluno entender, por meio do estudo dos diferentes institutos trabalhista e previdenciários, as noções gerais dos institutos jurídicos e prepará-lo para se posicionar diante de uma demanda concreta

Objetivos

Programa

Legislação Trabalhista
1) Noções de direito do trabalho;
2) Empregador e empregado – arts. 2º e 3º da CLT.
3) Carteira de Trabalho e Previdência SocialTPS - arts. 13 a 56 da CLT.
3)Jornada de trabalho – art. 58 a 73 da CLT.
4) Férias anuais – arts. 129 a 149 da CLT.
5) Contrato individual de trabalho – arts.442 a 456 da CLT.
6) Remuneração – arts. 457 a 467 da CLT.
7) Modalidades de rescisão de contrato de trabalho – arts. 477 a 489
Legislação Previdenciária
8)A importância da Lei 8.213/91 na atividade do técnico
9) Benefícios Previdenciários
10) Aposentadoria por idade
11) Aposentadoria por tempo de contribuição
12) Aposentadoria especial
13) Aposentadoria por invalidez
14) Pensão por morte
15) Salário maternidade
16) Salário família
17) Auxílio acidente
18) Auxílio doença
19) Auxílio reclusão
20) Acidente do trabalho à luz da Legislação Previdenciária
21) Definição legal.
22) Benefícios previdenciários aplicados ao acidente do trabalho.

Metodologia

Aulas expositivas, discussão em sala, realização de atividade de fixação, debates e atividade semipresencial no ambiente web.

Avaliação

A avaliação se dará durante o processo de aprendizagem por meio da aplicação de prova e trabalhos acadêmicos. A média geral será obtida através da seguinte fórmula:
1 Avaliações individuais (questões objetivas e discursivas) com o valor de 0,0 (zero) a 6,0 (seis) pontos;
2 Apresentação de trabalhos de pesquisa sobre um instituto político atual, cujo valor será de 0,0 (zero) a 4,0 (quatro) pontos.

Bibliografia

Básica

Barros, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTR, 2005.
Balera, Wagner. Curso de direito previdenciário. 3. ed. São Paulo: LTR, 1996.
Alves, Ivan Dias Rodrigues. Teoria e prática do direito do trabalho. São Paulo: LTR, 1995.

Complementar

Delgado, Mauricio Godinho. Curso de direito do. 10. ed., São Paulo: LTR, 2011.
Ibrahim, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. Niterói: Impetus, 2011.
Castro, Carlos Alberto Pereira de. Manual de direito. 6. ed. São Paulo: LTR, 2005.