Turma 3005 - Teoria Geral do Direito Civil - 2021/2
Informações da turma
Curso: Direito
Período: 2
Professor(es): Paulo Benincá
Carga horária: 76 h
Ano/Semestre: 2021/2
Ementa
Direito civil à luz do paradigma constitucional. Sujeitos de direito. Pessoas naturais: início e fim da personalidade jurídica, capacidade de direito e de exercício. Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas: sujeito de direito, classificação, limites da personalidade jurídica, desconsideração e registro. Bens: espécies e classificação. Fatos jurídicos. Atos jurídicos. Atos ilícitos. Negócios jurídicos: elementos constitutivos - essenciais e acidentais. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo, fraude contra credores e simulação. Prescrição e Decadência.
