Turma 3012 - Direito Processual Civil I - 2021/2


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 4

Professor(es): Marcelo Amaral da Silva

Carga horária: 76 h

Ano/Semestre: 2021/2

Ementa

O direito processual como ciência: características e fontes. Distinção entre direito material e direito processual. Princípios gerais do processo. Jurisdição. Ação. Processo. Norma processual. Competência. Dos sujeitos do processo: partes e procuradores (capacidades e seus deveres). Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Do juiz e auxiliares da justiça. Do Ministério Público. Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, nulidades e comunicação. Dos prazos. Do valor da causa. Formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: petição inicial, improcedência liminar, audiência de conciliação e mediação. Das reações do réu após a citação: contestação, reconvenção, revelia. Providências preliminares e saneamento.

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