Turma 3012 - Direito Processual Civil I - 2021/2

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Curso: Direito

Período: 4

Professor(es): Marcelo Amaral da Silva

Carga Horária: 76 h

Ano/Semestre: 2021/2

Ementa

O direito processual como ciência: características e fontes. Distinção entre direito material e direito processual. Princípios gerais do processo. Jurisdição. Ação. Processo. Norma processual. Competência. Dos sujeitos do processo: partes e procuradores (capacidades e seus deveres). Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Do juiz e auxiliares da justiça. Do Ministério Público. Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, nulidades e comunicação. Dos prazos. Do valor da causa. Formação, suspensão e extinção do processo. Do procedimento comum: petição inicial, improcedência liminar, audiência de conciliação e mediação. Das reações do réu após a citação: contestação, reconvenção, revelia. Providências preliminares e saneamento.

Competências

Análise dos institutos processuais existentes no Brasil. Desenvolver e ampliar o conhecimento dos processos e métodos que oportunizam um bom desempenho profissional nas mais variadas áreas. Desenvolver a capacidade de posicionamento científico diante dos acontecimentos jurídicos e sociais.

Objetivos

Aptidão para tratar de questões do Direito Processual Civil atuais e relevantes para um eficiente planejamento e manejo nas relações profissionais; Debater fomentando soluções, visando conferir um enfoque bastante abrangente e integrado as principais áreas do direito, enfatizando a importância do estudo do processo para a compreensão da atividade prática na área jurídica.

Programa

Princípios do processo. 2 - jurisdição: conceito; características, princípios; 3 – Jurisdição voluntária e contenciosa; 4 – Ação: conceito; elementos e condições da ação; 5 –processo: atos processuais 6 – competência; 7 - Das partes e dos procuradores; 8 -capacidade processual; 9 - deveres das partes/procuradores; 10 - responsabilidade das partes; 11 - dos procuradores; 12 – litisconsórcio e assistência; 13 - intervenção de terceiros. 14. Do Procedimento Comum A petição inicial; Inépcia; Respostas do réu; Revelia; Providências Preliminares; Julgamento conforme o Estado do Processo. Audiência Preliminar.

Metodologia

A disciplina será ministrada através de aulas expositivas e dialogadas na forma on line ,procurando sempre não perder de vista a aplicação da teoria com a prática. As aulas serão mescladas com atividades práticas através de dinâmicas de grupo e exercícios resolvidos durante ou fora do horário de aula. Pesquisas e trabalhos poderão ser exigidos pelo professor e serão efetuados pelos alunos fora do horário das aulas. Atividades Discentes::Serão oferecidos exercícios orais e/ou escritos, que serão resolvidos com a participação de todos e o apoio do professor. Também serão utilizados trabalhos em grupo e/ou individuais em sala de aula. Os trabalhos desenvolvidos terão como característica principal o diálogo entre professor e aluno de modo a provocar e desenvolver o pensamento crítico do acadêmico. Utilizar-se-á, sempre que possível de recursos adicionais. – Web atividades: Realização de trabalhos consistentes em web atividades, pertinentes ao conteúdo programático, a serem entregues nas datas fixadas no calendário acadêmico.

Durante o semestre de 2021.2, esta disciplina será realizada através do processo remoto de aprendizagem com base nos conceitos estabelecidos no Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020, e Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020. Enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas, os encontros ocorrerão de forma virtual pela plataforma do Google Meet, no respectivo horário de aula, conforme o calendário acadêmico institucional e pode ser acompanhado no endereço fornecido pela coordenação em Materiais do curso e pelo Fórum da turma no conecta.

Avaliação

A avaliação será um processo contínuo, a realizar-se durante todo o processo de ensino/aprendizagem, através da observação do professor. Para que o aluno possa rever, complementar e corrigir os rumos de sua aprendizagem, o professor orientará e indicará ajustes e possibilidades de melhoria. Ressalta-se que em todas as avaliações será considerada a ortografia e gramática. AP1 - Avaliação parcial 1 (data fixada no calendário acadêmico) com peso 1,5; AP2 - Avaliação parcial 2 (data fixada no calendário acadêmico)com peso 2,5 e AS - avaliação semestral (data fixada no calendário acadêmico) com peso6,0. Caso o discente não obtenha a média necessária poderá fazer a AF- Avaliação Final(data no calendário acadêmico) com peso 10,0.

Bibliografia

Básica

DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao Direito Processual Civil e processo de conhecimento. Vol. 1 e 2. Editora JusPODIVM.

MARINONI. Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil. Vol I e II. Editora Revista dos Tribunais.

THEODORO JÚNIOR. Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I e II. Editora Forense.

Complementar

DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de direito processual. Editora Malheiros.
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios Novo curso de direito processual. Vol. 1 e 2. Editora Saraiva.
GRECO Filho, Vicente. Direito processual civil brasileiro. Vol. 1 e 2. Editora Saraiva.
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Código de Processo Civil Interpretado. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponível em:http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil : teoria geral do processo e processo de conhecimento. Editora Atlas.
SANTOS, Ernani Fidelis. Curso de Direito processual Civil. Vol. 1 e 2. Editora Saraiva.
SCARPINELLA, Cássio. Curso Sistematizado de Dir. Processual Civil. Vol. I, II e III – Tomo I. Editora Saraiva.

Material Digital

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