Turma 3018 - Direito das Famílias - 2021/2
Informações da turma
Curso: Direito
Período: 6
Professor(es): Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves
Carga horária: 76 h
Ano/Semestre: 2021/2
Ementa
Direito das famílias. Princípios do direito das famílias. Casamento e união estável – noções gerais. Relação de parentesco. Casamento: impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, provas, invalidade e eficácia. Efeitos jurídicos do casamento. Regime de bens. Dissolução da sociedade conjugal. Proteção da pessoa dos filhos: guarda, direito de convivência, alienação parental. Filiação: reconhecimento dos filhos, adoção, poder familiar. Alimentos. Tutela, curatela e ausência. Tomada de decisão apoiada. Bem de família.
