Turma 3021 - Direito das Coisas - 2021/2
Informações da turma
Curso: Direito
Período: 6
Professor(es): Vinicius Pinheiro Marques
Carga horária: 76 h
Ano/Semestre: 2021/2
Ementa
Posse e propriedade. Conceito, evolução, classificação e conteúdo. Função social da propriedade. Direitos reais e pessoais. Da posse: classificação, efeitos, aquisição e perda. Da propriedade. Poderes do proprietário. Da usucapião. Da propriedade imóvel. Da desapropriação. Da ocupação. Da comissão, adjunção e da tradição. Do condomínio. Da propriedade resolúvel. Da propriedade literária, científica e artística. Da enfiteuse. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habilitação. Das rendas constituídas sobre imóveis. Do compromisso. Dos direitos reais de garantia. Do penhor. Da hipoteca. Do registro de imóveis.
