Turma 3032 - SAJULP - Ética Professional e Prática Jurídica - 2021/2

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Curso: Direito

Período: 9

Professor(es): Denise Cousin Souza Knewitz

Carga Horária: 76 h

Ano/Semestre: 2021/2

Ementa

Ética profissional e ética jurídica. Atuação ética do profissional da advocacia: proibições e impedimentos; deveres profissionais; direitos dos advogados; infrações e sanções disciplinares. Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. O Código de Ética e Disciplina da OAB.  O exercício da prática jurídica efetiva, por meio de atividades reais prestadas pelos estagiários no atendimento à população carente e na solução de demandas judiciais e extrajudiciais. Elaboração de peças processuais e acompanhamento da movimentação processual. Atuação nas ações e participação nas audiências relativas aos processos de responsabilidade do SAJULP.

Competências

Formar profissionais aptos a viver e defender os valores e princípios gerais do direito, objetivando a justiça, a ética, a moral, a equidade, a igualdade e a liberdade; assumir cargos técnicos jurídicos nas diversas carreiras públicas ou privadas, sensíveis aos movimentos sociais e à dinâmica do direito, com raciocínio jurídico e reflexão crítica; desenvolver a reflexão científica motivadora da produção de conhecimentos jurídicos ensejadores de novos processos de criação do direito; contribuir criativamente para o desenvolvimento da sociedade tocantinense e brasileira, procurando adaptar inovações jurídico-tecnológicas, às necessidades e exigências do seu desenvolvimento e expansão pessoal e comunitária.



Objetivos

-Conhecer normas do Código de Ética e Disciplina da advocacia;
-Possuir domínio do direito material e processual na redação de peças jurídicas como mecanismos para o exercício da cidadania em toda sua plenitude;
-Estar preparado para atendimento a clientes;
-Possuir condições de desenvolver as atividades inerentes ao exercício da advocacia.

Programa

-Observação do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Estatuto da Advocacia;
-Atendimento a clientes nas dependências do SAJULP bem como nas atividades externas propostas;
-Acompanhamento e movimentação de processos através do sistema e-proc;
-Elaboração de peças jurídicas adequadas ao caso concreto.


Metodologia

- Comparecimento pontual ao SAJULP.;
-Desenvolvimento das atividades do SAJULP propostas pelo professor orientador;
-Comparecimento em audiências;
-Acompanhamento de processos iniciados nos semestres anteriores através do sistema e-proc e novos atendimentos;
-Estudo dos casos e direcionamento das ações;
-Elaboração das peças adequadas ao caso concreto.

Observação: Durante o semestre 2021/2 esta disciplina será realizada através do processo remoto de aprendizagem com base nos conceitos estabelecidos no Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020, e Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020. As aulas serão ministradas através o Conecta/Forum, bem como através da plataforma googlemeet. O link de acesso à aula será disponibilizado no Forum/Conecta e será utilizado em todas as aulas.

Avaliação

A avaliação será contínua e sistemática, pautada nos seguintes critérios:
-Assistir a um mínimo de 12 audiências de áreas diversas (valor até 3,0 pontos);
-Avaliação escrita consistente na elaboração de uma peça prático profissional e resolução de questões subjetivas (valor até 3,0 pontos);
-Assiduidade, pontualidade, acompanhamento e movimentação de processos em andamento através do sistema e-proc, realização de novos atendimentos de forma adequada e responsável, peças redigidas, conhecimento de direito material e processual demonstrado no decorrer das atividades, zelo e organização das pastas recebidas , observação dos prazos processuais e não processuais solicitados pelo professor orientador (valor até 4,0).

Bibliografia

Básica

MOSSIN, Heráclito Antonio. Comentários ao Código de Processo Penal. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Código de Processo Civil Interpretado. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)

Complementar

MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. Código de Processo Civil Interpretado. Barueri: Manole, 2013. (Biblioteca Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)

Material Digital

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