Turma 3041 - Prática Jurídica em Direito Penal - 2021/2


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 8

Professor(es): Denise Cousin Souza Knewitz

Carga horária: 76 h

Ano/Semestre: 2021/2

Ementa

Elaborar petições criminais: queixa-crime; peças de impugnação à prisão; resposta à acusação; alegações finais; recursos; ações constitucionais de impugnação: habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal; peças de atuação no âmbito da execução penal e demais intervenções processuais. Análise de autos findos, estudos de sentenças e acórdãos. Relatório de audiências criminais e de processos concluídos. Estudo prático da jurisprudência e das súmulas dos Tribunais Superiores.

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