Turma 3042 - Direito do Trabalho - 2021/2
Informações da turma
Curso: Direito
Período: 8
Professor(es): Larisse Rodrigues Prado
Carga horária: 76 h
Ano/Semestre: 2021/2
Ementa
Direito do Trabalho: conceito, fontes e princípios do Direito do Trabalho. Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais do trabalhador. Relação de trabalho e de emprego. Contrato de trabalho. Empregado e empregador. Jornada de trabalho, duração e intervalos. Adicionais legais e convencionais. Férias. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Extinção dos contratos de trabalho: modalidades, efeitos. Aviso-prévio. Estabilidade e Garantia de Emprego. Direito Coletivo do Trabalho: Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho. Greve.
