Turma 3207 - Fundamentos do Direito Penal e Criminologia - 2021/2


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 2

Professor(es): Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais

Carga horária: 76 h

Ano/Semestre: 2021/2

Ementa

Criminologia: conceito, método e objeto. Escolas da criminologia e do direito penal. Criminologia e Política Criminal. Fatores sociais da criminalidade. Reação social. Direito Penal e garantias constitucionais. Definição do Direito Penal como ciência dogmática. Caracterização da norma penal (teoria da lei penal). Movimentos Penais. História do Direito Penal. Direito Penal em relação às pessoas. Conceito de crime: formal e material e analítico. Artigo 1º a 12 do Código Penal.

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