Turma 3207 - Fundamentos do Direito Penal e Criminologia - 2021/2

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Curso: Direito

Período: 2

Professor(es): Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais

Carga Horária: 76 h

Ano/Semestre: 2021/2

Ementa

Criminologia: conceito, método e objeto. Escolas da criminologia e do direito penal. Criminologia e Política Criminal. Fatores sociais da criminalidade. Reação social. Direito Penal e garantias constitucionais. Definição do Direito Penal como ciência dogmática. Caracterização da norma penal (teoria da lei penal). Movimentos Penais. História do Direito Penal. Direito Penal em relação às pessoas. Conceito de crime: formal e material e analítico. Artigo 1º a 12 do Código Penal.

Competências

- Demonstrar a formação humanística, possibilitando a interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais; de maneira crítica a fim de compreender a ligação das normas penais com a necessidade de preservação de direitos fundamentais ao ser humano;

- Esclarecer as mazelas externas à norma penal, como a inexistência do mínimo necessário (políticas públicas) para promover a dignidade humana;

- Compreender a ligação das normas penais com a necessidade de preservação de direitos fundamentais ao ser humano;

- Possibilitar a compreensão crítica e interpretativa do dogmatismo penal e sua evolução no Brasil e no exterior;

- Compreender as mazelas externas à norma penal, como a inexistência do mínimo necessário (políticas públicas) para promover a dignidade humana.


Objetivos

Programa

1 - Criminologia; conceito, método e  seu objeto;
2 - Nascimento da Criminologia: escola classica e escola positivista;
3 - Escolas sociológicas da Criminologia: criminologia do consenso e criminologia do conflito;
4 - Escola de Chicago e Teoria da Associação Diferencial;
5 - Teoria da Anomia e Teoria da Subcultura Delinquente;
6 - Labelling Approach e Teoria Crítica;
7 - Direito Penal e Garantias Constitucionais;
8 - Definição do Direito Penal como ciência dogmática. Caracterização da norma penal (teoria da lei penal).
9 - Movimentos Penais e História do Direito Penal;
10 - Direito Penal em relação às pessoas.
11- Conceito de crime: formal e material e analítico.
12 - Artigo 1º, 2 e 3 DO CP;
13 - Artigos 4, 5 e 6 do CP;
14 - Artigo 7,8 e 9 do CP;
15 - Artigos 10, 11 e 12 do CP.

Metodologia

As aulas serão dialogadas e o método adotado para o desenvolvimento das competências compreende os recursos de sala de aula invertida, com fornecimento antecipado de material, na aba materiais no Conecta.
O horário da aula será divido em dois momentos: inicialmente ocorrerá o desenvolvimento dos aportes teóricos metodológicos necessários à construção das competências desejadas na disciplina. Um segundo momento será reservado para a atividade de sistematização dos aportes teóricos-metodológicos abordados no início da aula.
As atividades a serem desenvolvidas estarão disponíveis no Conecta, na aba atividades de sala de aula.

Durante o semestre 2021.1 esta disciplina será realizada por meio do processo remoto de aprendizagem com base nos conceitos estabelecidos no Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020, e Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020.
Enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas, os encontros ocorrerão de forma virtual pela plataforma do Google Meet, no respectivo horário de aula, conforme o calendário acadêmico institucional e pode ser acompanhado no endereço fornecido pela coordenação em Materiais do curso e pelo Fórum da turma no conecta.

Avaliação

- AP1 = Grau 1.5; competências trabalhadas no BLOCO DE DESENVOLVIMENTO 01 (8ª semana): De acordo com o art. 5º, § 4º da Resolução 60/2016 poderá ser prova com questões objetivas e/ou dissertativas ou outros instrumentos;

- AP2 = Grau 2.5; competências trabalhadas no BLOCO DE DESENVOLVIMENTO 02 (15ª semana); De acordo com o art. 6º, § 4º da Resolução 60/2016 poderá ser prova com questões objetivas e/ou dissertativas ou outros instrumentos;

- AS = Grau 6; competências trabalhadas no bloco de sistematização (21ª semana). (cumulativa, individual e sem consulta);

- De acordo com o art. 7º, § 3º da Resolução 60/2016, poderá ser prova com questões objetivas, dissertativas ou mista; PS = AP1 + AP2 + AS - mínimo grau 7 AF = Grau 10 (23ª semana) (aprova com 7) - para grau inferior a 7 ou acadêmico que desejar (cumulativa, individual, sem consulta). De acordo com o art. 9º, § 6º da Resolução 60/2016 poderá ser prova com questões objetivas e/ou dissertativas ou outros instrumentos.
OBSERVAÇÃO: NÃO EXISTE SUBSTITUIÇÃO DE GRAU DA AS, QUEM NÃO FAZ A AS (AVALIAÇÃO SEMESTRAL),  FICA IMPEDIDO DE REALIZAR A AF (AVALIAÇÃO FINAL).

Bibliografia

Básica

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Renavan, 2014;

BITENCOURT, Cezar. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2003, v.1;

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal, v.1, parte geral 4 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004;


Complementar

CARVALHO, Salo. Anti-manual de criminologia. São Paulo: Lumen Juris, 2011;

SHECAIRA, Sérgio Salomão, Criminologia. 5 ed. Ed Revan, 2012;

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal, 5º ed., São Paulo: Saraiva, 2002;

ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, Jose Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: RT, 2004.

SANTOS, Juarez Cirino. Direito Penal, Parte Geral. 5ª ed. Grupo Conceito, 2012.


Material Digital

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