Turma 3210 - Teoria Geral do Crime - 2021/2


Informações da turma

Curso: Direito

Período: 3

Professor(es): Abizair Antonio Paniago

Carga horária: 76 h

Ano/Semestre: 2021/2

Ementa

Considerações propedêuticas sobre a Teoria Geral do Crime: conduta, resultado, nexo causal, tipicidade. Estudo do dolo e da culpa. Crime: conceito analítico. Fato típico: conduta, resultado, nexo causal. Tipicidade. Dos elementos subjetivos do tipo. Ilicitude. Excludentes da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de um direito. Consentimento do ofendido (causa supralegal de exclusão da Ilicitude). Culpabilidade: imputabilidade. Potencial consciência da ilicitude. Exigibilidade de conduta diversa. Causas de exclusão da culpabilidade. Crime consumado e tentado. Erro de tipo e erro de proibição. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Concurso de pessoas.

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