Turma 3214 - Prática Jurídica em Direito Penal - 2021/2
Informações da turma
Curso: Direito
Período: 8
Professor(es): Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais
Carga horária: 76 h
Ano/Semestre: 2021/2
Ementa
Elaborar petições criminais: queixa-crime; peças de impugnação à prisão; resposta à acusação; alegações finais; recursos; ações constitucionais de impugnação: habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal; peças de atuação no âmbito da execução penal e demais intervenções processuais. Análise de autos findos, estudos de sentenças e acórdãos. Relatório de audiências criminais e de processos concluídos. Estudo prático da jurisprudência e das súmulas dos Tribunais Superiores.