Plano de Ensino

Turma 1137 - Direito da Criança e do Adolescente - 2010/1

Curso:

Período: 8

Professor(es): Ewandelina de Moraes

Carga Horária: 68 h

Ano/Semestre: 2010/1

Ementa

Análise das políticas sociais voltadas à criança e adolescente no Brasil, suas raízes históricas e concepções adjacentes. História da proteção jurídica e social da criança e do adolescente no Brasil. Conceituação do Direito da Criança e do Adolescente. Doutrinas jurídicas de atendimento. A proposta do Estatuto da Criança e Adolescente, avanços e desafios. Análise dos programas voltados à infância e adolescência em vigência.

Competências

•Examinar a questão dos direitos da criança e do adolescente sob uma perspectiva histórica;

•Definir os princípios basilares de uma nova concepção do direito da criança e do adolescente;

•Discutir os principais temas relacionados com o Direito Infantojuvenil;

•Interligar os conhecimentos teóricos à realidade

Objetivos

Programa

Aula 1 – Aula Inaugural

• Apresentação do Plano de Ensino
• “Estatuto da Criança e do Adolescente”: Doutrina de Proteção Integral.
• Dados históricos sobre os direitos da Criança e do Adolescente no Brasil e no mundo;
• Estudo sucinto sobre os “Códigos de Menores”;
• As contribuições da Nova Legislação Brasileira;
• A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente e
• Atribuições da Equipe dos Serviços Auxiliares

Aula 2 –

• O papel do Educador diante da agressividade, violência e comportamento anti-social;
• Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA na Escola.

Aula 3 –

• Ciclo de Palestras
• Tema: O papel da Escola no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
• Palestrante: Msc. em Educação Cleivane Peres
Analista Ministerial Especializada em Educação- Ministério Público

Aula 4 –

• O Serviço Social na Trajetória de atendimento à Infância e Juventude. PAULA.

Aula 5 – 1º Atividade semi – presencial

• Atividade postada no portal, data limite: 13 de março de 2010.
• Análise e relatório sobre a palestra: “O papel da Escola no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes”.

Aula 6 –

• Políticas para a infância e adolescência e desenvolvimento. FALEIROS.
• Políticas sociais em transformação: crianças e adolescentes na era dos direitos. RIZZINI, BARKER E CASSANIGA.
• Questão Social e Convivência familiar. FÁVERO.
• Assistência Social e Direitos da Criança e do Adolescente: Políticas públicas de defesa de direitos.
Os textos estão disponíveis no portal.

Aula 7 –

• Filme: Anjos do Sol
Abuso sexual infantil / Tráfico de crianças e adolescentes.

Aula 8 –

• Ciclo de Palestras
• Tema: Combate à violência contra crianças e adolescentes.
Palestrante: Profissional da área da psicologia

Aula 9 – 2º Atividade Semi-presencial

• Atividade postada no portal, data limite: 10 de abril de 2010
• Análise crítica do filme Anjos do Sol

Aula 10 –

• Avaliação G1

Aula 11 –

• Guarda,
• Tutela e
• Curatela

Aula 12 –

• Adoção Nacional e Internacional

Aula 13 –

• Ciclo de Palestras
• Tema: Proteção jurídica e social da criança e do adolescente.
Palestrante: Profissional da área do judiciário

Aula 14 – 3º Atividade Semi-presencial

• Atividade postada no portal, data limite: 08 de maio de 2010.
• Relatório de uma das palestras realizadas- área da psicologia ou judiciário
Análise / Correlação com a prática

Aula 15 –

• Direito fundamental à convivência familiar e comunitária. Silva.
• Família e Políticas Sociais no Brasil. UNICEF

Aula 16 –

• EXPRESS - Exposição de Pesquisas e Relatos de Estágio em Serviço Social.
• Participação da turma como ouvintes.
• Produção de relatório.

Aula 17 –

• Conselhos Municipais de Direitos e Conselhos Tutelares. CEDECA

Aula 18 –

• Os direitos da criança e do adolescente: por onde caminham?. Veronese

Aula 19 –

• Documentário: Canto de cicatriz
Retrata as principais formas de violência sexual que atingem as meninas: o abuso e a exploração sexual comercial.

Aula 20 –

• Avaliação de G2

Aula 21 –

• Substituição de Grau

Metodologia

Toda a fundamentação teórica da disciplina se servirá de aulas expositivas e debates;
Realização de ciclo de palestras abordando o eixo central da disciplina por vários profissionais, sendo eles da área da educação, psicologia e judiciário;
Estudo de casos: análise de artigos e notícias de revistas, jornais e televisão; relatos de casos;
Debates interativos com base nas obras referendadas na disciplina.
Exibição de documentário de depoimentos de vítimas que relatam detalhe dos abusos sofridos intercala-se a comentários de especialistas.
Apresentação das pesquisas temáticas.
A avaliação acadêmica acontecerá de forma individualizada, mesmo nas atividades realizadas em grupo.

Avaliação

O processo avaliativo dos alunos será feito de forma contínua, processual, e individual (mesmo nas atividades desenvolvidas em grupo) tendo-se em vista o desenvolvimento destes no decorrer da disciplina, priorizando-se os aproveitamentos dos mesmos na assimilação de conteúdos e a participação nas aulas.

Avaliação G1:

Atividade Pontuação

Participação.................................................................................................... 1,0 ponto
Trabalho em grupo ....................................................................................... 1,0 ponto
1º Atividade Semipresencial– 13 de março ........................................................1,0 ponto
2º Atividade Semipresencial – 10 de abril ..........................................................1,0 ponto
Prova objetiva e subjetiva ..................................................................................6,0 pontos

TOTAL ............................. 10,0 pontos

Avaliação G2:

Atividade Pontuação

Participação ....................................................................................................... 1,0 ponto
3º Atividade Semipresencial – 8 de maio ................................................................1,0 ponto
Relatório – EXPRESS ...........................................................................................1,0 ponto
Relatório - Documentário, Canto de Cicatriz ...........................................................1,0 ponto
Prova objetiva e subjetiva....................................................................................... 6,0 pontos

TOTAL .................................. 10,0 pontos

Substituição de Grau:

• Conteúdos cumulativos

Bibliografia

Básica

BANDEIRA, Manuel. Meninos Carvoeiros.
PAULA, Renato de. O Serviço Social na trajetória de atendimento à Infância e Juventude. São Paulo, Brasil Social, 2001.
FAMÍLIA BRASILEIRA, a base de tudo / Silvio Manoug Kaloustian (Organizador). – 7. Ed. – São Paulo: Cortez; Brasília, F: UNICEF, 2005.
CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- Tocantins. Conselhos Municipais de Direitos e Conselhos Tutelares: um estudo acerca da presença e atuação no Estado do Tocantins. – Palmas: CEDECA Glória de Ivone, 2009.
MÔNICA. A turma da. em: O Estatuto da Criança e do Adolescente. Editora: Mauricio de Souza, 2006.
BRASIL, Lei federal n.8.069, promulgada em 13 de julho de1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
SILVA Pereira, Tânia da. Direito da criança e do adolescente: uma proposta interdisciplinar. – Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
FERREIRA, Claudia Maria. SEMINÁRIOS: Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em:< http://www10.unopar.br/bibdigi/biblioteca_digital.html>. Acesso em 05 dez. 2009.
LINHA DO TEMPO. Os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil e no Mundo. Disponível em: < http://www.promenino.org.br/Portals/0/ECA/Ruafinal.swf >. Acesso em 04 dez. 2009.
VERONESE, Josiane Rose Petry. Temas de direito da criança e do adolescente. São Paulo: LTr, 1997.

Complementar

COSTA, Antonio Carlos Gomes da. O estatuto da criança e do adolescente e o trabalho infantil. Brasília: OIT, 1994.
SALES, Mione Apolinário; MATOS, Maurílio Castro; LEAL, Maria Cristina (Org.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004.