Plano de Ensino

Turma 1110 - Políticas Sociais Específicas - 2013/2

Curso:

Período: 6

Professor(es): Noeci Carvalho Messias

Carga Horária: 68 h

Ano/Semestre: 2013/2

Ementa

As políticas sociais de segmentos específicos da sociedade e o trabalho do Assistente Social nesse contexto. Condicionantes sócio-culturais e paradigmáticos das políticas sociais específicas. Surgimento, particularidades e interfaces com a prática profissional.

Competências

Ao final do semestre, espera-se que os acadêmicos tenham condições de:
• Identificar e analisar criticamente a perda da processualidade nas análises da nova “nova questão social”, relacionando-a as políticas sociais;
• Compreender a controvérsia entre universalização e focalização nas políticas socias, identificando tais princípios nas políticas sociais;
• Conhecer e analisar e os princípios, as diretrizes e a organização das políticas sociais brasileiras destinadas às pessoas idosas, aos povos indígenas e à política de habitação, etc;
• Analisar os dilemas e desafios do trabalho do assistente social nas políticas sociais.

Objetivos

Programa

1. Política Social: Conceito(s) e Concepção(ções)
1.1 O processo histórico, a natureza e desenvolvimento das políticas sociais setoriais e por segmento no Brasil no seu processo histórico.
1.2 Tentando construir um conceito para Política Social
1.2 As Políticas Sociais e o Estado
1.3 As políticas Sociais e o Capitalismo avançado
1.4. Crise Econômica e as Políticas Sociais
1.5 O papel da sociedade na formulação, implementação, gestão e controle das políticas setoriais no Brasil e suas expressões no Estado do Tocantins.
1.6 As reformas neoliberais dos anos de 1990/2000 as implicações na gestão, financiamento e controle social das políticas setoriais no Brasil e no Tocantins.

2. Política Social no Brasil contemporâneo
2.1 A Política Social e os Indicadores Sociais
2.2 A Política Social e o Neoliberalismo
2.3 Fundo público e Política Social
2.4 Controle democrático e Política Social

3. Políticas Sociais Setoriais e o Serviço Social no Brasil
3.1 Expressões da questão social e políticas sociais no Brasil
3.1.1 Idoso
3.1.2 Habitação
3.1.3 PPD
3.1.4 Meio Ambiente
3.1.5 Cidade/questão urbana
3.2 Expressões da questão social e políticas sociais setoriais no Tocantins
3.2.1 Questão indígena
3.2.2 Questão Agrária
3.2.3 Atingidos por barragens
3.2.4 Quilombolas
3.2.5 LGBTT
3.3 Políticas Sociais, Serviço Social e projeto profissional
3.1 Serviço Social, ação profissional e projeto ético-político

CRONOGRAMA

Aula 1 – (26.07)
Início do Semestre Letivo. Avaliação Diagnóstica de Conhecimento Prévio. Contextualização da disciplina. Apresentação da proposta de trabalho para o semestre: conteúdo, objetivo, competências, habilidades, referências, instrumentos de avaliação e metodologia.

Aula 2 – (02.08)
Plano de Ensino da disciplina: discussão e pactuação dos instrumentos de avaliação da etapa G1 e metodologia. Política Social: conceito(s), concepção(ções), relação com o Estado e sua representação na cena contemporânea.

Aula 3 – (09.08)
Política Social no Brasil contemporâneo: os indicadores sociais, a questão social, o neoliberalismo, o fundo público, o controle democrático e o Serviço Social.

Aula 4 – (16.08)
Organização e gestão das políticas sociais no Brasil – Implementação de políticas sociais e descentralização político-administrativa. Seminário Temático: Políticas sociais específicas e o Serviço Social no Brasil - Apresentação da proposta, planejamento e elaboração do trabalho.

Aula 5 – (23.08)
Seminário Temático: Políticas sociais específicas e o Serviço Social no Brasil - Apresentação da proposta, planejamento e elaboração do trabalho.

Aula 6 – (30.08)
Seminário Temático: Políticas sociais específicas e o Serviço Social no Brasil - Temas 1 e 2.

Aula 7 – (06.09)
Seminário Temático: Políticas sociais específicas e o Serviço Social no Brasil - Temas 3 e 4.

Aula 8 – (13.09)
Seminário Temático: Políticas sociais específicas e o Serviço Social no Brasil – Avaliação da atividade e considerações gerais sobre o conteúdo explanado.

Aula 9 – (14.09)
Primeira atividade semipresencial - Postagem individual de um comentário sobre Seminário Temático (conteúdo e apresentação de todas as equipes)

Aula 10 – (20.09)
Avaliação G1

Aula 11 – (27.09)
Devolutiva das avaliações. Plano de Trabalho G2.

Aula 12 – (04.10)
Mostra - A Política Social e a ação profissional do assistente social no Tocantins – Planejamento em sala de aula

Aula 13 – (11.10)
Mostra - A Política Social setorial e a ação profissional do assistente social no Tocantins – Plano de Trabalho

Aula 14 – (18.10)
Mostra - A Política Social e a ação profissional do assistente social no Tocantins – Plano de Trabalho

Aula 15 – (19.10)
Segunda atividade semipresencial – Resenha de Texto escolhido na Plataforma Política Social.

Aula 16 – (25.10)
“Mostra – A Política Social setorial e a ação profissional do assistente social no Tocantins” - Tema 1 – A política social e os povos indígenas; Tema 2 – A política social e os povos atingidos por barragens.

Aula 17 – (01.11)
“Mostra – A Política Social e a ação profissional do assistente social no Tocantins” - Tema 3 – A política social e os Quilombolas; Tema 4 – A política social e o grupo LGBTT.

Aula 18 – (08.11)
Avaliação da atividade e considerações gerais sobre o conteúdo explanado.

Aula 19 – (22.11)
Avaliação G2

Aula 20 – (29.11)
Devolutiva das avaliações. Avaliação do processo de trabalho da disciplina e dos sujeitos envolvidos. Indicação e orientações para alunos em substituição de grau.

Aula 21 – (06.12)
Avaliação Substituição de Grau

Metodologia

No intuito de contribuir com a aprendizagem dos/as acadêmicos/as e conduzí-los/as em direção aos objetivos da aula, em consonância com os objetivos da disciplina e do curso, a disciplina valerse-á de alguns recursos didáticos e estratégias de ensino, a saber:
1. Plano de Ensino da Disciplina: este documento orientador que apresenta o planejamento completo da proposta de trabalho a ser desenvolvida na disciplina (ementa da disciplina, objetivos gerais e específicos, objetivos do curso, competências e habilidades, programa, cronograma de atividades, processo metodológico, processo de avaliação, bibliografias básicas e complementares, leituras e sites recomendados e textos fundamentais para a disciplina) será apresentado e discutido durante o semestre letivo, na tentativa de manter clara a proposta e finalidade da disciplina;
2. Calendário Acadêmico: sendo este, um informe da Instituição de Ensino que congrega a distribuição e disposição das aulas do semestre e das principais atividades acadêmicas previstas para o mesmo, será também norteador para as ações e atividades propostas e seguidas no calendário da disciplina;
3. Calendário de Atividades: elaborado pelo professor responsável pela disciplina e disponibilizado aos/às alunos/as. Este material conterá todas as atividades previstas no semestre letivo dispostas e descritas em um material impresso;
4. Encontros Presenciais: a disciplina organiza-se por meio 19 encontros, com 3 horas/aula cada, distribuídos semanalmente, durante o semestre letivo, conforme calendário acadêmico. Aulas serão expositivas e dialogadas, com utilização de quadro branco e recursos como projetor de multimídia, ou retroprojetor;
5. Atividade semipresencial: serão indicadas 2 atividades nesta modalidade, com a função prioritária de estimular a produção do/a aluno/a a partir de temáticas e conteúdos complementares ao abordado nos encontros presenciais. As atividades serão analisadas pelo docente e validadas se atendidas às orientações da proposta;
6. Avaliação da Disciplina: momentos destinados à análise da apreensão teórica dos conteúdos trabalhados em sala, pelo aluno/a. Serão 2 avaliações (G1 e G2), além da substituição, conforme normas da Instituição;
7. Leituras: as leituras indicadas deverão ocorrer no período em que ocorre a disciplina, conforme orientação do professor. Além dos textos disponíveis na Bibliografia Básica, o aluno terá acesso a leituras complementares, disponibilizadas no Material Didático a fim de aprofundar seus estudos interativamente com o grupo;
8. Debate: esta estratégia será utilizada no início do semestre letivo, na composição de G1 sobre temática central da disciplina: Política Social. As orientações e planejamento serão feitas durante as aulas da disciplina. Será utilizada material/obra de referência na área;
9. Painel: esta estratégia será utilizada no início do semestre letivo, na composição de G1 sobre temática central da disciplina: Política Social e a realidade brasileira. As orientações e planejamento serão feitas durante as aulas da disciplina. Será utilizada material/obra de referência na área;
10. Seminário: durante o período de realização da disciplina os/as alunos/as serão estimulados à organização e apresentação de seminários a partir dos conteúdos discutidos em sala;
11. Mostra: a disciplina prevê a realização de uma Mostra que pautarse-á em políticas sociais e Sua representação na realidade Tocantinense.
12. Análise de textos: Análise de textos (crônicas, reportagens de jornais e revistas, contos, letras de músicas , entre outros ) que deverão ser explorados criticamente;
13. Pesquisa: Serão propostas, conforme a especificidade da disciplina, tarefas que envolvam pesquisas, onde o aluno deverá levantar informações e coletar dados referentes a determinados conteúdos teóricos estudados;
14. Avaliação do processo de trabalho: momento destinado a avaliação e auto-avaliação do processo de trabalho da disciplina.

Avaliação

De acordo com resolução Nº 363 de 21 de Julho de 2010, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE):
a. A avaliação da disciplina constitui processo contínuo, sistemático e cumulativo;
b. A avaliação ocorrerá ao longo do semestre, por meio de dois graus (G1 – relativo aos saberes elaborados no primeiro bimestre e G2 – relativo à totalidade de saberes elaborados ao longo do semestre);
c. O grau final do semestre na disciplina resultará da média ponderada entre G1 (com peso 1) e G2 (com peso 2);
d. A composição de G1 e de G2 deverá ser na forma de prova individual e trabalhos, devendo a pontuação dos trabalhos não ultrapassar de 4,0 pontos e a pontuação da prova individual complementar os 10,0 pontos.

INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO
G1: Peso 1
Avaliação (individual e escrita)
....................................................................................................................................... 6,0
Debate: “Política Social no contexto contemporâneo: de que estamos falando?”
...................................................................................................................................... 0,5
Painel: ‘Política Social no Brasil Contemporâneo’
....................................................................................................................................... 1,0
Plano de Trabalho do Seminário Temático
....................................................................................................................................... 0,5
Seminário Temático – Políticas Sociais Específicas e o Serviço Social no Brasil
....................................................................................................................................... 2,0

G2: Peso 2
Avaliação (individual e escrita)
....................................................................................................................................... 6,0
Trabalho Bibliográfico sobre Política Social Setorial e a ação profissional do assistente social no Tocantins”
....................................................................................................................................... 1,0
Mostra – “A Política Social e a ação profissional do assistente social no Tocantins”
....................................................................................................................................... 3,0

Bibliografia

Básica

BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 5º edição. São Paulo. Ed. Cortez, 2000, p. 148 – 154.
FALEIROS, Vicente de Paula. A política social do estado capitalista. 8. ed., rev. São Paulo : Cortez, 2000. 216 p.
BEHRING, Elaine Rossetti. Política social no capitalismo tardio. 5. ed. São Paulo : Cortez, 2011. 199 p.

Complementar

LAURELL, Asa Cristina (org.). Estado e políticas sociais no neoliberalismo. Tradução Rodrigo Léon Contera. 5. ed. São Paulo : Cortez, 2009. 244 p.
JACOBI, Pedro Roberto. Políticas sociais e ampliação da cidadania. 2. ed. Rio de Janeiro : Ed. FGV, 2002. 152 p.
MONTAÑO, Carlos.Estado, classe e movimento social. São Paulo : Cortez, 2010. 384 p. (Biblioteca básica de serviço social ; 5).
FALEIROS, Vicente de Paula. O que é política social. São Paulo: Brasiliense, 1986. 83 p. (Coleção primeiros passos; 168).
IAMAMOTO, Marilda Villela. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 5. ed. São Paulo : Cortez, 2001. 326 p.