Políticas Públicas e Gestão em Saúde
2024/2 - Turma 0813
Ementa
Competências
- Atuar de forma crítica e reflexiva sobre os aspectos referentes a saúde pública/coletiva e o desenvolvimento que articulam o binômio saúde/doença de modo a desenvolver habilidades para trabalhar com seres humanos através de atitudes técnico-científicas e colaborativas;
- Atuar multi, inter e transdisciplinarmente para a melhor compreensão dos processos de saúde;
- Participar, assessorar, coordenar, liderar e gerenciar equipes multiprofissionais, órgãos de administração pública, empresas privadas e movimentos sociais no âmbito da saúde da população, mediando discussões e definições de operacionalização de políticas públicas e institucionais em todos os níveis de atenção;
- Planejar, executar e avaliar políticas, programas e projetos no âmbito da saúde;
- Estimular e viabilizar a participação da sociedade na elaboração de políticas públicas e institucionais.
Objetivos
Geral
Analisar a estrutura, o funcionamento do Sistema Único de Saúde e a articulação entre os níveis de atenção, compreendendo os processos de planejamento e gestão e desenvolvendo uma visão estratégica sobre a gestão pública.
Específicos
- Conhecer a realidade social para efetiva ação voltada à promoção, manutenção e recuperação da saúde baseada na reflexão crítica;
- Apresentar, discutir e contextualizar as bases teóricas e históricas do campo da saúde pública.
- Descrever os determinantes do processo saúde/doença em diferentes populações.
- Avaliar as políticas públicas de saúde vigentes no Brasil e suas influências na pratica profissional.
- Associar a aplicação das políticas de saúde com o território e a comunidade inserida no processo saúde-processo.
- Contribuir na melhoria da gestão das ações e os serviços desempenhados pelo Sistema Único de Saúde.
- Desenvolver a visão estratégica e sistêmica sobre a gestão pública.
Programa
- Unidade I – História da Atenção a Saúde no Brasil
- Unidade II - Sistema Único de Saúde (SUS): Princípios, diretrizes e financiamento
- Unidade III - Modelos de Atenção e Redes de Atenção à Saúde
- Unidade IV - Gestão da Atenção à Saúde/Gestão dos Serviços de Saúde
- Unidade V - Vigilância em Saúde (epidemiológica, ambiental, sanitária e da saúde do trabalhador)
- Unidade VI - Determinantes Sociais da Saúde
- Unidade VII – Planejamento, Monitoramento e Avaliação em Saúde
- Unidade VIII – Análise Situacional em Saúde
Metodologia
A disciplina ‘Políticas Públicas e Gestão em Saúde’ pertence ao Eixo de Formação Básico Profissional – Saúde e, juntamente com a disciplina ‘Práticas Interprofissionais de Educação em Saúde’, compõe o Programa de Extensão Interprofissional (PEI) “SAÚDE NA COMUNIDADE - educação em saúde como princípio de uma prática interprofissional”.
As ações propostas na/pela disciplina, com predominância teórica, têm como princípio o processo da pesquisa ação e assume metodologia alicerçada na problematização e no projeto de trabalho. Enquanto proposta de intervenção pedagógica a disciplina propõe a contextualização de conhecimentos através do desencadeamento de ações investigativas, com vistas à resolução de problemas concretos. Desta forma, as atividades serão organizadas em três etapas:
Etapa 1 - Fundamentação teórica: A proposta é desenvolver uma fundamentação teórica para os processos de trabalho, fundada na dinâmica da problematização. Nesta oportunidade serão discutidas as temáticas centrais destacadas no Programa da Disciplina. O desenvolvimento desta fundamentação articulará o Aporte Teórico-metodológico de Competências (ATC) e o Trabalho Discente Efetivo (TDE), com o objetivo de projetar o estudante como autogestor da sua aprendizagem.
Etapa 2 - Análise Situacional em Saúde: Os estudantes serão estimulados à elaboração de um instrumento de coleta de dados, tendo como norte aspectos da vigilância em saúde, em um contexto (Instituição/Organização) previamente definido pelo docente. Em oportunidade planejada e pactuada em sala, na disciplina, os estudantes serão direcionados ao contexto definido para coleta de dados e posterior sistematização dos mesmos.
Etapa 3 - Apresentação dos dados sistematizados (Análise Situacional em Saúde): Em data oportunamente definida e comunicada em sala os estudantes organizarão as informações sistematizadas em um documento, que além de apresentação em um Seminário Integrador, também serão entregues ao responsável pela Instituição/Organização escolhida.
Avaliação
A avaliação da aprendizagem do aluno é expressa numericamente numa escala de zero (0) a dez (10) e será realizada ao longo do semestre letivo dividida em duas avaliações de grau:
Parágrafo 1º - Avaliação de Grau Um (G1) relativo aos saberes elaborados no primeiro bimestre letivo, que habilitam o aluno a aplicar e construir ou reconstruir, conhecimentos, metodologias e processos.
Parágrafo 2º - Avaliação de Grau Dois (G2) relativo à totalidade dos saberes elaborados ao longo do semestre, e ao desenvolvimento de competências que habilitam o aluno a utilizar, criativamente, as aprendizagens propostas pela disciplina.
Parágrafo 3º - A Média Parcial (MP) é o resultado da média ponderada entre G1, com peso um, e G2, com peso dois. Calculada da seguinte forma:
?? =?1 + (?2?2)3.
Parágrafo 4º - Serão aprovados os alunos que atingirem, no mínimo, 6,0 (seis) pontos na MP.
G1 PROVA INDIVIDUAL PESO 4 / ENTREGA ATIVIDADES EM SALA PESO 6
G1 PROVA INDIVIDUAL PESO 4
ENTREGA ATIVIDADES EM SALA PESO 6
G2 PROVA INDIVIDUAL PESO 4 / MPEI SAÚDE (APRESENTAÇÃO E RESUMO EXPANDIDO) – PESO 6,0
Bibliografia
Básica
BASSINELLO, Greice. (org.). Saúde coletiva. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2014. E-book. [BV Pearson]. Disponível em: <https://plataforma.bvirtual.com.br/Leitor/Loader/26515/pdf>. Acesso em: 11 de fevereiro de 2021.
BRASIL. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá providências. BRASÍLIA, 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.
______. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde (SUS) e sobre as transferências e as intergovernamentais de recursos financeiros na Área da saúde e da saúde e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.
Complementar
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde. Brasília: CONASS, 2015. 127 p. Disponível em: <http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-Atencao-Primaria-e-as-Redes-de-Atencao-a-Saude.pdf>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.
_____. Decreto 7.508 de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.
_____. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização: a humanização como eixo norteador das práticas de atenção e gestão em todas as instâncias do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasus_2004.pdf>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.
_____. Portaria nº 2.435, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.
ROUQUAYROL, Maria Zélia. Epidemiologia e saúde. 8. ed. Rio de Janeiro: Medbook, 2017. (Biblioteca física - 10 ex).
Material Digital
BRASIL. Ministério da Saúde. Ações e Programas. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.
_____. Ministério da Saúde. Boletins Epidemiológicos. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/boletins-epidemiologicos-1>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.
_____. Ministério da Saúde. Gestão do SUS. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.
_____. Ministério da Saúde. Localiza SUS. Disponível em: <https://localizasus.saude.gov.br>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2021.
