Antropologia e Sociologia Jurídica
2024/1 - Turma 3100
Ementa
Definição de Antropologia. Os conceitos fundamentais da antropologia: campo, objeto e métodos. Principais teorias antropológicas e sua relação com as principais teorias jurídicas. O conceito sociológico do Direito no bojo das relações entre sociedade (comunidade) e poder. A Sociologia do Direito como ciência da sociedade. Tendências de desenvolvimento do Direito na Sociedade atual. Funções sociais do Direito.
Competências
Compreender a complexidade dos fenômenos sociais, a importância da contextualização de cada fato e a diversidade humana.
Objetivos
Identificar conceitos referentes ao conhecimento Antropológico e Sociológico e poder utilizá-los como base para uma ação fundamentada em uma reflexão crítica como ferramentas para o estudo e compreensão do Direito como instrumento de controle social e técnica desenvolvida pela humanidade para fins de regulamentação das diversas formas de relações sociais.
Programa
Unidade I – HISTÓRIA E PRESSUPOSTOS DA ANTROPOLOGIA
1.1 - História da disciplina
1.2 - Pressupostos básicos: relativização e etnocentrismo
Unidade II – INTRODUÇÃO AOS CONCEITOS DA ANTROPOLOGIA
2.1 - Cultura
2.1.1 - Diversidade e pluralidade cultural brasileira: cultura afro-brasileira, indígena e de imigrantes dos diversos continentes.
Unidade III – O MÉTODO ANTROPOLÓGICO
3.1 - Etnografia (trabalho de campo e observação participante)
Unidade IV – ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Sociologia
UNIDADE I – ASPECTOS HISTÓRICOS DA SOCIOLOGIA
1.1 - Histórico da Sociologia
1.2 - Introdução ao estudo da Sociologia
UNIDADE II – OBJETO DA SOCIOLOGIA
2.1- Positivismo científico de Auguste Comte
2.2 - Objeto da Sociologia – Fato Social segundo Émile Durkheim
2.3- Direito como fato social
UNIDADE III – TEMAS ATUAIS EM SOCIOLOGIA
3.1 – Normas jurídicas e Efeitos Sociais
3.2- Sociologismo Jurídico
3.3- O pluralismo das fontes estatais e das fontes não estatais do Direito como contribuição do sociologismo jurídico
3.4-Valorização da Jurisprudência como contribuição do sociologismo jurídico
Metodologia
Aulas expositivas dialogadas com apresentação do conteúdo que será trabalhado no decorrer do semestre por meio de atividades avaliativas como interpretação de textos, resolução de exercícios para fixação de conteúdo e apresentação de seminários.
Avaliação
Durante o semestre o aluno realizará duas avaliações: G1 e G2 (ambas valem 10 pontos).
A Média Parcial (MP) é o resultado da média ponderada entre G1, com peso um, e G2, com peso dois. Calculada da seguinte forma: MP =G1 + (G2x2) dividido por 3.
Será aprovado o aluno que alcançar 6 pontos na Média Parcial (MP) e tiver pelo menos 75% de frequência nas aulas.
Bibliografia
Básica
ASSIS, Olney Queiroz; Kumpel, Vitor Frederico. Manual de Antropologia Jurídica. São Paulo:
Saraiva, 2011.
ROCHA, José Manuel de Sacadura. Antropologia Jurídica. 3ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier –
Campus, 2012.
SABADEL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica. Introdução a uma leitura externa do
Direito. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
Complementar
CARLI, Ranieri. Anbtropologia Filosófica. Curitiba: Ibpex, 2009. (Biblioteca Virtual. Disponível
em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
CAVALIERE FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. 13ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2013.
GOMES, Mércio Pereira. Antropologia Hiperdialética. São Paulo: Contexto, 2011. (Biblioteca
Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
MARCONI, Marina de Andrade. Antropologia: uma introdução. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
PAIXÃO, Alessandro Eziquiel da. Sociologia Geral. 1ª ed. Curitiba: IBPEX, 2010. (Biblioteca
Virtual. Disponível em: http://ulbra.bv3.digitalpages.com.br/users/publications)
Complementar
SOARES, Ricardo Maurício Freire.Sociologia e Antropologia do Direito.São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
Material Digital
