Ciência Política, Teoria do Estado e da Constituição

2024/2 - Turma 3100

Ementa

Teoria do Estado e direito constitucional. Poder político e Liberdade. Dicotomia O Estado e seus elementos constitutivos: soberania, território, povo, finalidade. Estado e direito: legitimidade e legalidade. O exercício do Poder Político. Representação política: modelos e institutos. Forma de Estado. Forma e sistema de governo. Teoria da Constituição. Tipos de constituição. Poder Constituinte. Normas constitucionais. Preâmbulos. Princípios fundamentais da República Brasileira. Direitos fundamentais e políticos.