Introdução ao Estudo do Direito
2024/2 - Turma 3101
Ementa
Introdução ao estudo do Direito: fundamentos e perspectivas de definição tradicional. Estudo dos elementos da Teoria da Norma Jurídica e da Teoria do Ordenamento Jurídico. Reconhecimento das bases do raciocínio jurídico e de tomada de decisão. Abordagem de temas próprios do desenvolvimento da Hermenêutica Jurídica, ligados à criação, interpretação e aplicação do Direito.
Competências
Desenvolvimento de uma visão filosófico-jurídica integradora para a construção de uma cidadania ética, autônoma e solidária, possibilitando a compreensão e a problematização da realidade social e a tomada de decisões para a solução de novos problemas.
Objetivos
Levar o aluno a construir seu conhecimento com autonomia;
Tornar o aluno responsável pela sua formação como uma atitude investigativa;
Levar o aluno a vivência do trabalho em grupo, confrontando suas opiniões com a dos colegas;
Levar o aluno a conhecer as diversas correntes jurídicas com fundamentação filosófica;
Analisar na história do pensamento humano as diversas acepções da justiça;
Analisar a teoria e a prática em relação as decisões jurídicas distinguindo o que é direito positivo, direito natural e realismo jurídico.
Programa
1. Gênese e desenvolvimento social do Direito ao longo da História. A ciência jurídica: o direito enquanto fenômeno social. O direito positivo e o direito natural
2. Objeto, conteúdo e finalidade da Teoria do Direito.
3. A sociedade humana, valores sociais e regras de conduta. A teoria tridimensional do direito: fato, valor social e norma jurídica.
4. Teoria da norma jurídica. Estrutura da norma jurídica. A aplicação da norma jurídica. A validade da norma.
5. Teoria do ordenamento jurídico. Noções de ordenamento jurídico. Sistema de normas: princípios e regras. A Lei de Introdução ao Código Civil: considerações gerais e aplicabilidade. Integração da norma jurídica: analogia, costumes e princípios gerais de direito.
6. Fontes do Direito: conceitos e espécies
7. Teoria do fato jurídico.
8. Direito, valor e norma.
9. Hermenêutica Jurídica: conceitos. A operacionalidade da hermenêutica jurídica: função social. Correntes dogmática e zetética do direito. Principais escolas hermenêuticas. Métodos hermenêuticos de interpretação do direito e seus efeitos.
10. Web Aulas.
Metodologia
A metodologia de ensino utilizar-se-á, predominantemente, de questões problematizadoras. As aulas serão expositivas-dialogadas, procurando sempre examinar as bases teóricas doutrinárias com a aplicação prática desenvolvida pelos operadores do direito. Serão utilizadas leituras de textos doutrinários, jurisprudenciais e legais.
O horário da aula será dividido em dois momentos: inicialmente ocorrerá o desenvolvimento dos aportes teóricos metodológicos necessários à construção das competências desejadas na disciplina.
Um segundo momento será reservado para a atividade de sistematização dos aportes teóricos-metodológicos abordados no início da aula e/ou continuidade dos aportes teóricos, quando necessários.
As atividades a serem desenvolvidas, em sua maioria, serão realizadas em sala de aula.
Ainda, serão realizadas pesquisas e leituras para fins de resolução das web atividades que serão disponibilizadas no portal nos prazos previstos no calendário acadêmico.
Avaliação
A avaliação será feita por intermédio de provas escritas e outros trabalhos a serem desenvolvidos ao longo do semestre letivo, conforme as especificações a seguir:
• PROVA ESCRITA (individual): 2 provas ( G1 e G2), conforme as datas previstas em Calendário Acadêmico.
As avaliações de G1 e G2 serão compostas por questões dissertativas e questões objetivas (mista) ou todas dissertativas (valor total: 8,0 pontos);
• TRABALHOS: Trabalhos individuais e em grupo – seminários temáticos e resoluções de questões. (Para a nota de G1 e G2 até 2,0 pontos de trabalho).
A Média Parcial - MP é o resultado da média ponderada entre G1, com peso um, e G2, com peso dois. Calculada da seguinte forma: G1 + (G2 x2)/ 3 = média parcial igual ou superior a seis (6,0), além de 75% de frequência, para obtenção da aprovação.
Quem não atingir a média 6,0 e tiver, no mínimo 75% de frequência, poderá realizar a prova de Exame Final - EF.
O Exame Final - EF versará sobre todo o conteúdo da ementa valendo 10,0 pontos, conforme o Calendário Acadêmico.
Nesse caso, a Média Final (MF) será o resultado da média ponderada entre Média Parcial (MP), com peso um, e Exame Final (EF), com peso dois. Calculada da seguinte forma:
MF = MP + (EFx2)/3.
Será aprovado o aluno que tiver pelo menos 75% de freqüência e média final igual ou superior a seis (6,0).
Obs. Só fará a prova de Exame Final o acadêmico que tiver pelo menos 75% de frequência.
Bibliografia
Básica
MELLO, Cleyson de Moares. Introdução ao Estudo do Direito. 3ª ed. Rio de Janeiro: Processo. 2021. (Biblioteca Virtual Pearson – Obra mais atualizada)
BITTAR, Eduardo Carlos B. Introdução ao Estudo do Direito. Disponível em: Minha Biblioteca, (3rd edição). Editora Saraiva, 2022. (Minha Biblioteca – plataforma Virtual autoatendimento - Obra mais atualizada)
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Disponível em: Minha Biblioteca, (44th edição). Grupo GEN, 2021. (Minha Biblioteca – plataforma Virtual autoatendimento - Obra mais atualizada)
FERRAZ JUNIOR., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. Disponível em: Minha Biblioteca, (11th edição). Grupo GEN, 2019. (Minha Biblioteca – plataforma Virtual autoatendimento - Obra mais atualizada)
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito, 27ª edição. Disponível em: Minha Biblioteca, Editora Saraiva, 2013. (Minha Biblioteca – plataforma Virtual autoatendimento - Obra mais atualizada)
Complementar
FULLER, Lon Luvois. O caso dos exploradores de cavernas; tradução original inglês e e notas [de] Ari Marcelo Solon ; apresentação [de] Moacir Andrade Peres, Maísa Cristina Dante Fagundes. São Paulo : EDIPRO, 2015.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. 8ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito: introdução à teoria geral do direito, à filosofia do direito, à sociologia jurídica, à lógica jurídica, à norma jurídica e aplicação do direito. Disponível em: Minha Biblioteca, (27th edição). Editora Saraiva, 2019. (Minha Biblioteca – plataforma Virtual autoatendimento - Obra mais atualizada)
Material Digital
