Ciência Política, Teoria do Estado e da Constituição
2024/1 - Turma 3101
Ementa
Teoria do Estado e direito constitucional. Poder político e Liberdade. Dicotomia O Estado e seus elementos constitutivos: soberania, território, povo, finalidade. Estado e direito: legitimidade e legalidade. O exercício do Poder Político. Representação política: modelos e institutos. Forma de Estado. Forma e sistema de governo. Teoria da Constituição. Tipos de constituição. Poder Constituinte. Normas constitucionais. Preâmbulos. Princípios fundamentais da República Brasileira. Direitos fundamentais e políticos.
Competências
Proporcionar ao aluno a análise da estrutura interna do Estado. Desenvolver e ampliar o conhecimento dos processos e métodos que oportunizam um bom desempenho profissional nas mais variadas áreas. Fazer o aluno entender, por meio do estudo dos diferentes institutos políticos, as noções gerais dos institutos sociais e políticos e prepará-lo para se posicionar cientificamente diante dos acontecimentos envolvendo a sociedade contemporânea.
Objetivos
Tratar de questões políticas atuais e relevantes para um eficiente planejamento e manejo nas relações profissionais, através do debate, fomentando soluções, visando conferir um enfoque bastante abrangente e integrado as principais áreas das ciências sociais aplicadas, enfatizando a importância do estudo do figura do Estado para a evolução das relações sociais.
Programa
- Conceitos básicos da Ciência Política: consenso; conflito; política; poder; autoridade; dominação; legitimidade, soberania, ideologia, hegemonia.
- Estado: conceito e evolução do Estado moderno; Estado, governo e aparelho estatal.
- Federalismo: Estado unitário e Estado federativo; relações entre esferas de governo e regime federativo.
- Democracia, descentralização, atores sociais, gestão local. Representação política: a organização dos partidos políticos e dos processos eleitorais, o funcionamento dos órgãos administrativos, legislativos e de justiça; mecanismos administrativos e legislativos de controle estatal.
- Teoria da Constituição: constitucionalismo e neo-constitucionalismo. Federalismo.
- História e classificação da Classificação da Constituição.
- Direitos fundamentais: teoria, característica e
gerações. Nacionalidade e Direitos políticos.
Metodologia
Exposição oral dialogada por meio de consulta a legislação vigente, doutrina e jurisprudência, exercícios de fixação (questões de concursos públicos CESP/UNB, FGV, FCC, ESAF, OAB e outros). Fornecimento de material de pesquisa para análise individualmente e/ou em grupo. Buscando efetividade prática e compreensão dos procedimentos judiciais, e a aplicação dos conhecimentos acadêmicos e do conteúdo interdisciplinar.
Trata-se de uma disciplina com característica extensionista, sendo assim será realizada uma atividade envolvendo diretamente as comunidades externas às instituições de ensino superior e que estejam vinculadas à formação do estudante.
Serão realizadas web atividades durante o período conforme calendário acadêmico. O aluno realizará a resolução de questão junto ao sistema CONECTA.
Avaliação
A avaliação da aprendizagem se dará por meio de um processo emancipatório que identifica o professor como um dinamizador da aprendizagem e o aluno como um autogestor, partícipe do seu processo de construção do conhecimento, nos moldes de se segue:
1 -G1: – Peso: 10,0 – composta por avaliação escrita formada por questões objetivas e discursivas envolvendo problematização acerca do conteúdo abordado, além da primeira etapa da atividade PEI;
2 - G2: Peso: 10,0 – composta por avaliação escrita formada por questões objetivas e discursivas envolvendo problematização acerca do conteúdo abordado ao longo do semestre, além da segunda etapa da atividade PEI;
Bibliografia
Básica
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 30. ed. São Paulo: Saraiva.
RANIERI, Nina. Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Barueri: Manole, 2013.
Complementar
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. 3. ed. Barueri: Manole, 2010.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009.
MENDONÇA, Jacy de Souza. Iniciação à Filosofia Política: o homem e o Estado. São Paulo: Rideel, 2010.
RICCITELLI, Antonio. Direito Constitucional: teoria do Estado e da Constituição. 4. ed. Barueri: Manole, 2007.
Material Digital
