Direito Penal I - Teoria Geral do Crime
2024/2 - Turma 3103
Ementa
Estudo do Direito Penal e as garantias fundamentais preconizadas na Constituição.
Métodos e evolução do Direito Penal e sua relação com outras disciplinas. Teoria da Lei Penal. Aplicação da Lei Penal: tempo, espaço em relação às pessoas. Teoria Geral do crime: análise do fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade). Sujeitos e objetos do crime. Classificação dos crimes. Ilicitude e culpabilidade, e causas de exclusão. Concurso de pessoas e suas implicações.
Competências
Objetivos
Programa
Metodologia
Avaliação
Bibliografia
Básica
Complementar
Material Digital
Informações da Turma
Curso
Direito
Período: 1
Carga Horária: 76h
Horário: 3N
Sala: 622
Professores