Direito Penal I - Teoria Geral do Crime

2024/2 - Turma 3103

Ementa

Estudo do Direito Penal e as garantias fundamentais preconizadas na Constituição.
Métodos e evolução do Direito Penal e sua relação com outras disciplinas. Teoria da Lei Penal. Aplicação da Lei Penal: tempo, espaço em relação às pessoas. Teoria Geral do crime: análise do fato típico (conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade). Sujeitos e objetos do crime. Classificação dos crimes. Ilicitude e culpabilidade, e causas de exclusão. Concurso de pessoas e suas implicações.

Competências

Objetivos

Programa

Metodologia

Avaliação

Bibliografia

Básica

Complementar

Material Digital