Direito Cambiário e Falimentar
2024/1 - Turma 3103
Ementa
Estudo da Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Letra de Câmbio. Declarações Cambiárias: Saque, Aceite, Endosso, Aval. Vencimento e pagamento. Protesto. Prescrição. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros títulos. Direito falimentar. Recuperação judicial e extrajudicial. Meios de Recuperação. Falência: função e conceito, classificação dos créditos. Massa falida. Rito geral da falência.
Competências
Compreender o desenvolvimento histórico e o surgimento do Títulos de Crédito (TCs).
Conhecer os principais TCs: princípios, garantias, implicações no Direito Obrigacional.
Conhecer o processo de falência, seus desdobramentos jurídicos.
Objetivos
Apresentar aos acadêmicos as disposições legais e doutrinárias atinentes aos títulos de crédito, enfatizando a teoria geral aplicada à disciplina, bem como o moderno posicionamento jurisprudencial brasileiro.
Desenvolver a capacidade de análise do estado de insolvência de um empresário individual ou empresa coletiva numa perspectiva multidisciplinar; permitir que os
alunos desenvolvam um senso crítico a respeito dos efeitos jurídicos das decisões decretatórias de falência.
Programa
Teoria Geral dos Títulos de Crédito (TCs): legislação, CC/02, Princípios.
Legislação especial em matéria de TCs.
Principais TCs:
Declarações Cambiárias: Saque, Aceite, Endosso, Aval.
Vencimento e pagamento. Protesto. Prescrição.
Letra de Câmbio.
Nota Promissória.
Cheque.
Duplicata. Outros títulos.
Direito falimentar. Recuperação judicial e extrajudicial.
Meios de Recuperação.
Falência: função e conceito, classificação dos créditos.
Massa falida.
Rito geral da falência.
Metodologia
Em um primeiro momento, aulas expositivas-dialogadas com objetivo de apresentar e elucidar teorias sistematizadas a respeito do tema proposto. Facilitar esse método a partir de instrumentos didáticos, com a utilização de tecnologias (Data-show, vídeos, chats, formulários, uso de bibliotecas virtuais e redes sociais e etc).
Aulas dialogadas, com forte participação dos acadêmicos, sobretudo no segundo momento dos encontros, com objetivo de fomentar a interação e a construção coletiva e democrática do conhecimento, e também atitudes investigativas e objetivas da realidade.
Estudos dirigidos e leituras. Métodos fundamentados, respectivamente, na demonstração de possibilidades para edificação do conhecimento e preparação anterior à aula sobre informações pertinentes ao tema. Com objetivo de enriquecer as descobertas, estimular ao estudo, dinamizar a aula e exercitar a busca de fontes variadas de conhecimento.
Avaliação
Durante o semestre o aluno realizará duas avaliações: G1 e G2 (ambas valem 10 pontos).
A Média Parcial (MP) é o resultado da média ponderada entre G1, com peso um, e G2, com peso dois. Calculada da seguinte forma: MP =G1 + (G2x2) dividido por 3.
Será aprovado o aluno que alcançar 6 pontos na Média Parcial (MP) e tiver pelo menos 75% de frequência nas aulas.
Bibliografia
Básica
1. MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial - Vol. 2. Rio de Janeiro: Forense. E-book. ISBN 9788530986407. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530986407/. Acesso em: 05 fev. 2023.
2. RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Empresa, 7ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2019. E-book. ISBN 9788530985837. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530985837/. Acesso em: 05 fev. 2023.
3. RIZZARDO, Arnaldo. Títulos de Crédito. Rio de Janeiro: Forense. E-book. ISBN 9788530988906. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530988906/. Acesso em: 05 fev. 2023.
Complementar
1. DINIZ, Gustavo S. Curso de Direito Comercial. Barueri [SP]: Atlas, 2022. E-book. ISBN 9786559773022. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559773022/. Acesso em: 05 fev. 2023.
2. MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro: Falência e Recuperação de Empresas. Barueri – SP: Atlas, 2022. E-book. ISBN 9786559771707. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559771707/. Acesso em: 05 fev. 2023.
3. MAMEDE, Gladston. Teoria Geral da Empresa e Títulos de Crédito (Direito Empresarial Brasileiro). Barueri – SP: Atlas, 2022. E-book. ISBN 9786559772667. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559772667/. Acesso em: 05 fev. 2023.
4. TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: títulos de crédito, vol. 2: Títulos de crédito. São Paulo: SaraivaJur, 2022. E-book. ISBN 9786553622999. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553622999/. Acesso em: 05 fev. 2023.
5. TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: falência e recuperação de empresas. v.3. São Paulo: SaraivaJur, 2022. E-book. ISBN 9786553620698. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553620698/. Acesso em: 05 fev. 2023.
Material Digital
