Direito Civil I - Teoria Geral
2024/1 - Turma 3104
Ementa
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil: Personalidade e Direitos da Personalidade. Capacidade civil. Atos de registros das Pessoas Naturais. Pessoa Jurídica: natureza e classificação. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Espécies de domicílio. Objeto dos Direitos: classificação dos bens em suas diversas categorias. Fatos Jurídicos. Atos Jurídicos. Negócios Jurídicos: Aquisição, Modificação e Extinção dos Direitos Subjetivos. Vícios do Negócio Jurídico. Prescrição e Decadência. Das Provas.
Competências
Desenvolver raciocínio jurídico e ampliar o conhecimento do aluno sobre a disciplina teoria geral do Direito Civil, para que o aluno possa refletir criticamente, memorizar a matéria.
Possibilitar que o aluno possa colocar em prática todo seu aprendizado sobre a teoria geral do Direito Civil no dia a dia.
Auxiliar na construção de conhecimentos com autonomia, formação de atitude investigativa e a vivência de trabalhos em equipe.
Objetivos
Geral: Estudar a Teoria Geral do Direito Civil, com enfoque nos aspectos normativos e jurisprudenciais, ressaltando as conceituações doutrinárias, com a finalidade de proporcionar percepção sistematizada de todo o conteúdo.
Específicos:
- Possibilitar a formação de profissionais aptos a conhecer as normativas que trata a matéria de Teoria Geral do Direito Civil;
- Analisar a legislação, doutrina e jurisprudência mais atual sobre os contratos em espécie;
- Desenvolver a reflexão científica motivadora da produção de conhecimentos jurídicos.
Programa
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
2. Introdução ao Direito Civil: Conceitos e Fontes
3. Pessoa Natural: Início e fim da capacidade de direito (personalidade) capacidade de exercício, individualização da pessoa natural (nome, estado, domicílio) e atos de registro das pessoas naturais
4. Pessoa Jurídica: Natureza, classificação, conceito, personalidade (início e fim), efeitos decorrentes da personalidade (nome, sede, responsabilidade), teoria da desconsideração da pessoa jurídica, atos de registros públicos de pessoas jurídicas, sociedades civis, fundações e domicílio civil
5. Bens Jurídicos: Conceito e classificação
6. Teoria do Fato Jurídico: Estrutura da norma jurídica, elementos do suporte fático e do preceito, planos do mundo jurídico, classificação do fato jurídico lato senso
7. Fato Jurídico: Conceito e efeitos.
8. Ato jurídico: Requisitos de validade, forma e prova, nulidades e anulabilidades, vícios de vontade e modalidades dos atos jurídicos
9. Prescrição e Decadência: Conceito, requisitos, pressupostos e efeitos
10. Das provas: conceitos, classificação e espécies
Metodologia
Exposição oral dialogada presencial, com utilização da lousa e dos sistemas de tecnologia, permitindo aos alunos construírem o conhecimento e desenvolverem senso crítico a partir do conteúdo apresentado.
Serão utilizadas as jurisprudências dos Tribunais Superiores, bem como as legislações sobre o tema.
Utilizar-se-ão métodos ativos de aprendizagem com técnicas de sala de aula invertida e gamificação.
O calendário apresenta 18 (dezoito) encontros presenciais e 03 (três) web atividades de temas da disciplina que serão expostas exclusivamente no sistema CONECTA e poderão ser objeto de avaliação.
Avaliação
G1: 10,0 pontos - questões objetivas
G2: soma de uma avaliação com o valor de 8,0 pontos (questões objetivas e dissertativas) e trabalho (a ser especificado em sala de aula) com o valor de 2,0 pontos.
Nota mínima para aprovação: igual ou superior a 6,0 (seis pontos).
O aluno que não alcançar a nota mínima na pontuação semestral poderá realizar Exame Final, nos moldes previstos por normativas institucionais.
Além da pontuação mínima de 6,0 (seis pontos) na somatória das avaliações é necessário que o (a) aluno (a) tenha no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência nas aulas presenciais e web aulas para sua aprovação na disciplina.
Bibliografia
Básica
GAGLIANO, Pablo S.; FILHO, Rodolfo Mario Veiga P. Novo Curso de Direito Civil: Parte Geral. v.1. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786553622357. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553622357/. Acesso em: 15 fev. 2023.
GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. v.1. São Paulo: Editora Saraiva, 2023. E-book. ISBN 9786553628465. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553628465/. Acesso em: 15 fev. 2023.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Lei de Introdução e Parte Geral. v.1. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2023. E-book. ISBN 9786559646951. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559646951/. Acesso em: 15 fev. 2023.
Complementar
DINIZ, Maria H. Manual de direito civil. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786555598612. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555598612/. Acesso em: 15 fev. 2023.
GONÇALVES, Carlos R.; LENZA, Pedro. Direito Civil: Parte Geral, Obrigações, Contratos (Parte Geral). v.1. (Coleção Esquematizado®). São Paulo: Editora Saraiva, 2023. E-book. ISBN 9786553628168. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553628168/. Acesso em: 15 fev. 2023.
LÔBO, Paulo Luiz N. Direito Civil Volume 1 - Parte Geral. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. E-book. ISBN 9786555596816. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555596816/. Acesso em: 15 fev. 2023.
TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena D. Fundamentos de Direito Civil – Vol I – Teoria Geral do Direito Civil. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2021. E-book. ISBN 9786559642434. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559642434/. Acesso em: 15 fev. 2023.
VENOSA, Sílvio de S. Direito Civil: Parte Geral. v.1. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2022. E-book. ISBN 9786559772650. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559772650/. Acesso em: 15 fev. 2023.
Material Digital
