Direito Civil I - Teoria Geral

2024/2 - Turma 3105

Ementa

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil: Personalidade e Direitos da Personalidade. Capacidade civil. Atos de registros das Pessoas Naturais. Pessoa Jurídica: natureza e classificação. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. Espécies de domicílio. Objeto dos Direitos: classificação dos bens em suas diversas categorias. Fatos Jurídicos. Atos Jurídicos. Negócios Jurídicos: Aquisição, Modificação e Extinção dos Direitos Subjetivos. Vícios do Negócio Jurídico. Prescrição e Decadência. Das Provas.