Direito Processual Civil II - Procedimentos Especiais

2025/2 - Turma 3017

Ementa

Teoria Geral dos Procedimentos Especiais. Procedimentos de Jurisdição Contenciosa: ação de consignação em pagamento, ação de exigir contas, ações possessórias, ação de divisão e de demarcação de terras particulares, ação de dissolução parcial de sociedade, ação de inventário e partilha, dos embargos de terceiro, ação de oposição, ações de família, ação monitória. Procedimentos de Jurisdição Voluntária: notificação e interpelação, alienação judicial, ação de divórcio e da separação consensuais, extinção consensual da união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio, testamentos e codicilos, herança jacente, bens dos ausentes, coisas vagas, interdição e curatela. Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis

Competências

Objetivos

Programa

Metodologia

Avaliação

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Básica

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