Direito do Trabalho I - Direito Individual do Trabalho

2025/2 - Turma 3018

Ementa

Princípios e Fontes do Direito do Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Terceirização e Trabalho Temporário. Trabalho Doméstico. Empregador e Grupo Econômico. Sucessão de Empregadores e Responsabilidade de Sócio Retirante. Tipos de Contrato de Trabalho: por prazo indeterminado, determinado e Contrato Intermitente. Identificação Profissional e Registros. Verbas trabalhistas: salário e remuneração, verbas salariais e indenizatórias. Jornada de Trabalho: Limites e repousos legais. Alteração de Contrato de Trabalho. Suspensão e Interrupção de Contrato de Trabalho. Extinção de Contrato de Trabalho.

Competências

Objetivos

Programa

Metodologia

Avaliação

Bibliografia

Básica

Complementar

Material Digital